Termo de Rescisão [contrato n. 34/2013]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB

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Title:	Termo de Rescisão [contrato n. 34/2013]
Authors:	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB
metadata.dc.type:	Contrato
Abstract:	O presente termo tem como objeto a RESCISÃO, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato nº 34/2013.
metadata.dc.description.additionalinformation:	Referência: Processo 00190.026928/2013-57
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas:	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
metadata.dc.subject.classification:	Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu:	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos ASSUNTO::Gestão Interna::Logística
metadata.dc.subject.keyword:	Rescisão Abastecimento de água Esgotamento sanitário
Issue Date:	15-Dec-2025
metadata.dc.date.started:	24-Dec-2025
metadata.dc.source:	Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU
metadata.dc.relation.references:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14910 https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/68463
URI:	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/96178
metadata.dc.rights.holder:	Controladoria-Geral da União (CGU) Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:	Contratos - Gestão Interna

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