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15-Aug-2016	Contrato n. 16/2016	Trata-se do termo de contrato nº 16/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), para a prestação, pela CONTRATADA, de serviços especializados e contínuos de Tecnologia da Informação, mais especificamente o serviço de Processamento de dados/extração de base de sistemas estruturadores, de modo a subsidiar a publicação das Páginas de Transparência Pública.
8-Aug-2016	Termo de Apostilamento n. 01/2016 [Contrato 30/2015]	O Termo de Apostilamento nº 01/2016 do Contrato nº 30/2015, tem por objeto a Repactuação dos valores mensais do contrato dos atuais R$ 412.673,30 (quatrocentos e doze mil, seiscentos e setenta e três reais e trinta centavos) para R$ 459.875,89 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), a serem pagos à CONTRATADA, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2016 da categoria.
29-Jul-2016	Contrato n. 15/2016	Trata-se do termo de contrato nº 15/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, e a empresa Trips Passagens e Turismo Ltda, para a contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, destinados aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência que é parte integrante deste Contrato.
25-Jul-2016	Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 14/2015]	O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação prorrogação da vigência do Contrato nº 14/2015 pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 29 de julho de 2016, bem como o reajuste, em aproximadamente 8,46% (oito vírgula quarenta e seis por cento), do valor original do contrato, com fulcro no art. 65 da Lei n° 8.666/93 e Cláusula Sétima do instrumento original.
21-Jul-2016	Contrato n. 14/2016	Trata-se do termo de contrato nº 14/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Life Tecnologia e Consultoria Ltda - Me, para a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de Apoio de Administrativo, a serem executados nas dependências da Controladoria-Geral da União e em outros imóveis que venham a ser ocupados pela Contratante em Brasília-DF.
21-Jul-2016	Contrato n. 13/2016	Trata-se do termo de contrato nº 13/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Jme Serviços Integrados e Equipamentos Ltda, para a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de Apoio de Serviços Gerais, a serem executados nas dependências da Controladoria-Geral da União e em outros imóveis que venham a ser ocupados pela Contratante em Brasília-DF.
19-Jul-2016	Contrato n. 12/2016	Trata-se do termo de contrato nº 12/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle e a empresa Trips Passagens e Turismo Ltda, para a contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, destinados aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência que é parte integrante deste Contrato.
19-Jul-2016	Retificação: publicação do Segundo Termo Aditivo [contrato n. 25/2014]	Trata-se da retificação da publicação do termo aditivo para informar que no Extrato de Termo Aditivo nº 02/2016, publicado no DOU de 14/07/2016, Seção 3, p. 93, onde se lê: Data de assinatura: 11/07/2016, leia-se: Data de assinatura: 01/07/2016.
10-Jul-2016	Segundo Termo Aditivo [contrato n. 25/2014]	Trata-se de termo aditivo que tem por objeto prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, contados partir de 11 de julho de 2016.
8-Jul-2016	Contrato n. 11/2016	Trata-se do termo de contrato nº 11/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna – e a empresa JP Smart Vendin operadora de Máquinas Automáticas Ltda, para a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de fornecimento automático de bebidas quentes, incluindo a disponibilização dos equipamentos, compreendendo a instalação, o abastecimento e a manutenção preventiva e corretiva de máquinas automáticas "self-service" de bebidas, para o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, em Brasília-DF.
8-Jul-2016	Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 15/2015]	O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 09 de julho de 2016.
27-Jun-2016	Contrato n. 10/2016	Trata-se do termo de contrato nº 10/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna – e a empresa Ene Treinamentos, Cursos e Eventos Eireli - Epp, para Prestação de serviços educacionais de capacitação e aperfeiçoamento, por meio da inscrição de 52 servidores no projeto "N Escola de Gestão 2016", 20 servidores no projeto "Top 10 Empresarial 2016" na modalidade transmissão à distância, todos promovidos pela empresa ENE Treinamentos, Cursos e eventos Ltda, razão social N Produções, de modo a atender as necessidades de serviço da Contratante.
13-Jun-2016	Contrato n. 09/2016	Trata-se do termo de contrato nº 09/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Life Tecnologia e Consultoria Ltda - Me, para a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviço de copeiragem (garçons e copeiras), com fornecimento de materiais de consumo e materiais permanentes necessários, a serem executados nas dependências do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle e em outros imóveis que venham a ser ocupados pelo Ministério em Brasílida-DF, nos termos e condições constantes no presente Edital e seus anexos.
9-Jun-2016	Termo de Apostilamento n. 01/2016 [Contrato 12/2015]	O Termo de Apostilamento nº 01/2016 do Contrato nº 12/2015, tem por objeto a Repactuação dos valores mensais do contrato dos atuais R$ 121.145,51 (cento e vinte e um mil, cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e um centavos) para R$ 132.306,76 (cento e trinta e dois mil, trezentos e seis reais e setenta e seis centavos), a serem pagos à CONTRATADA, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2016 da categoria.
23-May-2016	Termo de Apostilamento n. 01/2016 [Contrato 15/2015]	O Termo de Apostilamento do Contrato nº 15/2015, tem por objetivo a Repactuação dos valores mensais do contrato dos atuais R$ 252.572,76 (duzentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos) para R$ 281.484,81 (duzentos e oitenta e um mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos), a serem pagos à CONTRATADA, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2016 da categoria.
23-May-2016	Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 12/2015]	O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato por 03 (três) meses, contados a partir de 1º de junho de 2016, ou até que se conclua o procedimento licitatório em curso para uma nova contratação, o que ocorrer primeiro.
20-May-2016	Segundo Termo Aditivo [contrato n. 10/2015]	O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 21 de maio de 2016.
19-May-2016	Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 11/2015]	O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de maio de 2016, bem como repactuar os preços praticados no Contrato nº 11/2015, a partir de 01/01/2016, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2016 para o cargo de Cozinheiro Geral - Merendeiro e de acordo com o aumento do valor das passagens dos transportes coletivos em Brasília, ocorrida por meio do Decreto nº 36.762 do Governo do Distrito Federal, a partir de 20/09/2015.
13-May-2016	Segundo Termo Aditivo [contrato n. 21/2014]	Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar da vigência do Contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 14 de maio de 2016, bem como alterar o preâmbulo do contrato original, a razão social, o CNPJ e o endereço da Contratada, passando a empresa Telefônica Brasil S.A. a ser responsável pela execução do Contrato.
10-May-2016	Contrato n. 08/2016	Trata-se do termo de contrato nº 08/2016, celebrado entre a União – representada pela Controladoria Geral da União, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna – e a empresa Brasil de Comunicação S. - EBC, para a aquisição de 04 assinaturas do periódico denominado Mídia Digital pela contratante, conforme especificações constantes no contrato e na proposta da Contratada, datada de 05/04/2016.