Acordo de Cooperação Técnica n. 20, de 31 de julho de 2013

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Título:	Acordo de Cooperação Técnica n. 20, de 31 de julho de 2013
Autor(es):	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio Grande do Sul (CGU-R/RS) Brasil. Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul.
Tipo:	Acordo de Cooperação
Resumo:	Tem por objeto aprimorar o controle da legalidade dos atos da Administração Pública Estadual e o intercâmbio de informações.
Local de edição:	Rio Grande do Sul (RS)
Área temática:	Gestão Interna
Assunto(s):	VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação VCCGU::Gestão Interna
Data do documento:	31-Jul-2013
Data de publicação:	13-Nov-2013
Data de finalização:	13-Nov-2018
Fonte de publicação:	Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2013, seção 3, p. 2
Descrição física:	Acordo: 7 p.; Extrato: 1 p.
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5289
Detentor de Direitos Autorais:	Controladoria-Geral da União (CGU) Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul
Permissões e restrições de uso:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:	Órgãos Estaduais/Municipais

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