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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39496
Título: | Acordo de Cooperação Técnica n. 20, de 31 de julho de 2013 |
Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio Grande do Sul (CGU-R/RS) Brasil. Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul. |
Tipo: | Acordo de Cooperação |
Resumo: | Tem por objeto aprimorar o controle da legalidade dos atos da Administração Pública Estadual e o intercâmbio de informações. |
Local de edição: | Rio Grande do Sul (RS) |
Área temática: | Gestão Interna |
Assunto(s): | VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação VCCGU::Gestão Interna |
Data do documento: | 31-Jul-2013 |
Data de publicação: | 13-Nov-2013 |
Data de finalização: | 13-Nov-2018 |
Fonte de publicação: | Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2013, seção 3, p. 2 |
Descrição física: | Acordo: 7 p.; Extrato: 1 p. |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5289 |
Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul |
Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Aparece nas coleções: | Órgãos Estaduais/Municipais |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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