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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39496
Titre: | Acordo de Cooperação Técnica n. 20, de 31 de julho de 2013 |
Auteur(s): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio Grande do Sul (CGU-R/RS) Brasil. Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul. |
metadata.dc.type: | Acordo de Cooperação |
Résumé: | Tem por objeto aprimorar o controle da legalidade dos atos da Administração Pública Estadual e o intercâmbio de informações. |
metadata.dc.location: | Rio Grande do Sul (RS) |
metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação VCCGU::Gestão Interna |
Date de publication: | 31-jui-2013 |
metadata.dc.date.started: | 13-nov-2013 |
metadata.dc.date.finished: | 13-nov-2018 |
metadata.dc.source: | Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2013, seção 3, p. 2 |
metadata.dc.description.physical: | Acordo: 7 p.; Extrato: 1 p. |
URI/URL: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5289 |
metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Collection(s) : | Órgãos Estaduais/Municipais |
Fichier(s) constituant ce document :
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