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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39496
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio Grande do Sul (CGU-R/RS) | - |
dc.contributor.author | Brasil. Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul. | - |
dc.date.accessioned | 2019-07-16T18:17:45Z | - |
dc.date.available | 2019-07-16T18:17:45Z | - |
dc.date.issued | 2013-07-31 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5289 | - |
dc.description.abstract | Tem por objeto aprimorar o controle da legalidade dos atos da Administração Pública Estadual e o intercâmbio de informações. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2013, seção 3, p. 2 | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Acordo de Cooperação Técnica n. 20, de 31 de julho de 2013 | pt_BR |
dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.rights.holder | Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul | pt_BR |
dc.description.physical | Acordo: 7 p.; Extrato: 1 p. | pt_BR |
dc.location | Rio Grande do Sul (RS) | pt_BR |
dc.date.started | 2013-11-13 | - |
dc.date.finished | 2018-11-13 | - |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Gestão Interna | pt_BR |
Appears in Collections: | Órgãos Estaduais/Municipais |
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