Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39483
Título: | Acordo de Cooperação Técnica n. 52, de 11 janeiro de 2017 |
Autor(es): | Brasil. Ministério da Transparência Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) Maranhão. Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/MA) |
Tipo: | Acordo de Cooperação |
Resumo: | Constitui objeto deste acordo, possibilitar, mediante senhas, o acesso, especificamente aos membros e servidores da CGU, devidamente individualizados e cadastrados, aos dados do Sistema Informatizado do DETRAN/MA bem como da Base do CONTRAN e das outras Bases Estaduais, conforme consta na alínea b do item 2.2 visando ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre os partícipes e dar maior efetividade a proteção do patrimônio público. |
Descrição: | 5 p. |
Área temática: | Planejamento e Desenvolvimento Institucional |
Data do documento: | 11-Jan-2017 |
Data de publicação: | 11-Jan-2017 |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/386 |
Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Aparece nas coleções: | Órgãos Estaduais/Municipais |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
Acordo_52_2017_DETRAN_MA.pdf | 1.44 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.