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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39483
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Transparência Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) | - |
dc.contributor.author | Maranhão. Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/MA) | - |
dc.date.accessioned | 2017-03-08T13:07:51Z | - |
dc.date.available | 2017-03-08T13:07:51Z | - |
dc.date.issued | 2017-01-11 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/386 | - |
dc.description | 5 p. | pt_BR |
dc.description.abstract | Constitui objeto deste acordo, possibilitar, mediante senhas, o acesso, especificamente aos membros e servidores da CGU, devidamente individualizados e cadastrados, aos dados do Sistema Informatizado do DETRAN/MA bem como da Base do CONTRAN e das outras Bases Estaduais, conforme consta na alínea b do item 2.2 visando ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre os partícipes e dar maior efetividade a proteção do patrimônio público. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.language.iso | other | pt_BR |
dc.publisher | Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.subject | Base de dados | pt_BR |
dc.subject | Acordo de cooperação | pt_BR |
dc.subject | Proteção do patrimônio público | pt_BR |
dc.subject.classification | Planejamento e Desenvolvimento Institucional | pt_BR |
dc.title | Acordo de Cooperação Técnica n. 52, de 11 janeiro de 2017 | pt_BR |
dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | - |
dc.date.started | 2017-01-11 | - |
Appears in Collections: | Órgãos Estaduais/Municipais |
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File | Description | Size | Format | |
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Acordo_52_2017_DETRAN_MA.pdf | 1.44 MB | Adobe PDF | View/Open |
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