Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39438
Título: Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 16 de maio de 2016
Autor(es): Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Brasil. Controladoria-Geral do Estado do Acre (CGE/AC)
Brasil. Secretaria de Estado de Gestão Administrativa (SGAAC)
Tipo: Acordo de Cooperação
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): VCCGU::Gestão Interna
Data do documento: 16-Mai-2016
Data de publicação: 25-Mai-2016
Data de finalização: 16-Mai-2021
Fonte de publicação: Diário Oficial da União n. 99, de 25 de maio de 2016, seção 3, p. 109
Resumo: Tem por objeto o estabelecimento de cooperação entre a Controladoria-Geral da União - CGU, Controladoria-Geral do Estado do Acre - CGE/AC e a Secretaria de Estado de Gestão Administrativa - SGA/AC, a fim de aprimorar o controle da legalidade dos atos da Administração Pública Estadual e a fiscalização da aplicação de recursos públicos federais repassados no âmbito do Estado do Acre, bem como realizar treinamentos e intercâmbio de informações.
Descrição física: Acordo: 4 p.; Extrato: 1 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4597
Detentor de Direitos Autorais: Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:Órgãos Estaduais

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Acordo__CGE_CGU.pdf935.52 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
DO3_25_05_2016.pdf124.87 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.