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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39438
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) | - |
dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral do Estado do Acre (CGE/AC) | - |
dc.contributor.author | Brasil. Secretaria de Estado de Gestão Administrativa (SGAAC) | - |
dc.date.accessioned | 2019-06-11T20:33:58Z | - |
dc.date.available | 2019-06-11T20:33:58Z | - |
dc.date.issued | 2016-05-16 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4597 | - |
dc.description.abstract | Tem por objeto o estabelecimento de cooperação entre a Controladoria-Geral da União - CGU, Controladoria-Geral do Estado do Acre - CGE/AC e a Secretaria de Estado de Gestão Administrativa - SGA/AC, a fim de aprimorar o controle da legalidade dos atos da Administração Pública Estadual e a fiscalização da aplicação de recursos públicos federais repassados no âmbito do Estado do Acre, bem como realizar treinamentos e intercâmbio de informações. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União n. 99, de 25 de maio de 2016, seção 3, p. 109 | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 16 de maio de 2016 | pt_BR |
dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.description.physical | Acordo: 4 p.; Extrato: 1 p. | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.date.started | 2016-05-25 | - |
dc.date.finished | 2021-05-16 | - |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Gestão Interna | pt_BR |
Appears in Collections: | Órgãos Estaduais/Municipais |
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File | Description | Size | Format | |
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Acordo__CGE_CGU.pdf | 935.52 kB | Adobe PDF | View/Open | |
DO3_25_05_2016.pdf | 124.87 kB | Adobe PDF | View/Open |
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