Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39438
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)-
dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral do Estado do Acre (CGE/AC)-
dc.contributor.authorBrasil. Secretaria de Estado de Gestão Administrativa (SGAAC)-
dc.date.accessioned2019-06-11T20:33:58Z-
dc.date.available2019-06-11T20:33:58Z-
dc.date.issued2016-05-16-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4597-
dc.description.abstractTem por objeto o estabelecimento de cooperação entre a Controladoria-Geral da União - CGU, Controladoria-Geral do Estado do Acre - CGE/AC e a Secretaria de Estado de Gestão Administrativa - SGA/AC, a fim de aprimorar o controle da legalidade dos atos da Administração Pública Estadual e a fiscalização da aplicação de recursos públicos federais repassados no âmbito do Estado do Acre, bem como realizar treinamentos e intercâmbio de informações.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União n. 99, de 25 de maio de 2016, seção 3, p. 109pt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titleAcordo de Cooperação Técnica n. 2, de 16 de maio de 2016pt_BR
dc.typeAcordo de Cooperaçãopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderMinistério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.description.physicalAcordo: 4 p.; Extrato: 1 p.pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.date.started2016-05-25-
dc.date.finished2021-05-16-
dc.subject.vccguVCCGU::Gestão Internapt_BR
Appears in Collections:Órgãos Estaduais

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Acordo__CGE_CGU.pdf935.52 kBAdobe PDFView/Open
DO3_25_05_2016.pdf124.87 kBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.