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Titre: Acordo de Cooperação Técnica n. 36, de 27 de dezembro de 2017
Auteur(s): Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe (CGU-R/SE)
Brasil. Estado de Sergipe. Secretaria de Fazenda do Estado de Sergipe (SEFAZ/SE)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
Résumé: Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica entre a SEFAZ e a CGU, para possibilitar o intercâmbio de informações e integração de ações de interesse recíproco, com vistas ao aperfeiçoamento de suas competências e, principalmente, no que se refere à verificação da idoneidade de documentação relativa ao Fisco estadual, utilizada como comprovação da aplicação de recursos federais no Estado de Sergipe.
metadata.dc.location: Sergipe (SE)
metadata.dc.subject.classification: Auditoria Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
VCCGU::Auditoria Interna
Date de publication: 27-déc-2017
metadata.dc.date.started: 9-jan-2018
metadata.dc.date.finished: 27-déc-2022
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 6, de 9 de janeiro de 2018, seção 3, p. 102
metadata.dc.description.physical: Acordo: 5 p.; Extrato: 1 p.
URI/URL: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5307
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).
Secretaria de Fazenda do Estado de Sergipe (SEFAZ/SE)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Collection(s) :Órgãos Estaduais/Municipais

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