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dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe (CGU-R/SE)-
dc.contributor.authorBrasil. Estado de Sergipe. Secretaria de Fazenda do Estado de Sergipe (SEFAZ/SE)-
dc.date.accessioned2019-07-18T19:48:24Z-
dc.date.available2019-07-18T19:48:24Z-
dc.date.issued2017-12-27-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5307-
dc.description.abstractTem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica entre a SEFAZ e a CGU, para possibilitar o intercâmbio de informações e integração de ações de interesse recíproco, com vistas ao aperfeiçoamento de suas competências e, principalmente, no que se refere à verificação da idoneidade de documentação relativa ao Fisco estadual, utilizada como comprovação da aplicação de recursos federais no Estado de Sergipe.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União n. 6, de 9 de janeiro de 2018, seção 3, p. 102pt_BR
dc.subject.classificationAuditoria Internapt_BR
dc.titleAcordo de Cooperação Técnica n. 36, de 27 de dezembro de 2017pt_BR
dc.typeAcordo de Cooperaçãopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderMinistério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).pt_BR
dc.rights.holderSecretaria de Fazenda do Estado de Sergipe (SEFAZ/SE)pt_BR
dc.description.physicalAcordo: 5 p.; Extrato: 1 p.pt_BR
dc.locationSergipe (SE)pt_BR
dc.date.started2018-01-09-
dc.date.finished2022-12-27-
dc.subject.vccguVCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperaçãopt_BR
dc.subject.vccguVCCGU::Auditoria Internapt_BR
Appears in Collections:Órgãos Estaduais/Municipais

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