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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39412| Title: | Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 29 de maio de 2018 |
| Authors: | Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Secretaria-Executiva (SE). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA) Brasil. Ministério da Saúde (MS). Núcleo Regional da Saúde de Bahia (NRS). Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no estado da Bahia (SAMF/BA) Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no estado da Bahia (SECEX/BA) |
| metadata.dc.type: | Acordo de Cooperação |
| Abstract: | Tem por objeto a execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, promoção e acompanhamento da saúde dos servidores, perícia oficial e assistência, com vista a garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009. |
| metadata.dc.location: | Bahia (BA) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação VCCGU::Gestão Interna |
| Issue Date: | 23-Apr-2018 |
| metadata.dc.date.started: | 29-May-2018 |
| metadata.dc.date.finished: | 29-May-2022 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União n. 102, de 29 de maio de 2018, seção 3, p. 85 |
| metadata.dc.description.physical: | Acordo: 20 p.; Extrato: 1 p. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4918 |
| metadata.dc.rights.holder: | Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) Ministério da Saúde. Núcleo Regional da Bahia Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no estado da Bahia (SAMF/BA) Secretaria de Controle Externo no estado da Bahia (SECEX/BA) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Órgãos Estaduais/Municipais |
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