Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 29 de maio de 2018

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Secretaria-Executiva (SE). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA); Brasil. Ministério da Saúde (MS). Núcleo Regional da Saúde de Bahia (NRS).; Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no estado da Bahia (SAMF/BA); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no estado da Bahia (SECEX/BA)

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dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Secretaria-Executiva (SE). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA)	-
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Saúde (MS). Núcleo Regional da Saúde de Bahia (NRS).	-
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no estado da Bahia (SAMF/BA)	-
dc.contributor.author	Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no estado da Bahia (SECEX/BA)	-
dc.date.accessioned	2019-07-05T19:10:39Z	-
dc.date.available	2019-07-05T19:10:39Z	-
dc.date.issued	2018-04-23	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4918	-
dc.description.abstract	Tem por objeto a execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, promoção e acompanhamento da saúde dos servidores, perícia oficial e assistência, com vista a garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União n. 102, de 29 de maio de 2018, seção 3, p. 85	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 29 de maio de 2018	pt_BR
dc.type	Acordo de Cooperação	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério da Saúde. Núcleo Regional da Bahia	pt_BR
dc.rights.holder	Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no estado da Bahia (SAMF/BA)	pt_BR
dc.rights.holder	Secretaria de Controle Externo no estado da Bahia (SECEX/BA)	pt_BR
dc.description.physical	Acordo: 20 p.; Extrato: 1 p.	pt_BR
dc.location	Bahia (BA)	pt_BR
dc.date.started	2018-05-29	-
dc.date.finished	2022-05-29	-
dc.subject.vccgu	VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Gestão Interna	pt_BR
Appears in Collections:	Órgãos Estaduais

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