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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39412
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DC Element | Wert | Sprache |
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dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Secretaria-Executiva (SE). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA) | - |
dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Saúde (MS). Núcleo Regional da Saúde de Bahia (NRS). | - |
dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no estado da Bahia (SAMF/BA) | - |
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no estado da Bahia (SECEX/BA) | - |
dc.date.accessioned | 2019-07-05T19:10:39Z | - |
dc.date.available | 2019-07-05T19:10:39Z | - |
dc.date.issued | 2018-04-23 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4918 | - |
dc.description.abstract | Tem por objeto a execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, promoção e acompanhamento da saúde dos servidores, perícia oficial e assistência, com vista a garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União n. 102, de 29 de maio de 2018, seção 3, p. 85 | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 29 de maio de 2018 | pt_BR |
dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.rights.holder | Ministério da Saúde. Núcleo Regional da Bahia | pt_BR |
dc.rights.holder | Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no estado da Bahia (SAMF/BA) | pt_BR |
dc.rights.holder | Secretaria de Controle Externo no estado da Bahia (SECEX/BA) | pt_BR |
dc.description.physical | Acordo: 20 p.; Extrato: 1 p. | pt_BR |
dc.location | Bahia (BA) | pt_BR |
dc.date.started | 2018-05-29 | - |
dc.date.finished | 2022-05-29 | - |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Gestão Interna | pt_BR |
Enthalten in den Sammlungen: | Órgãos Estaduais/Municipais |
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