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dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Secretaria-Executiva (SE). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA)-
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Saúde (MS). Núcleo Regional da Saúde de Bahia (NRS).-
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Fazenda (MF). Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no estado da Bahia (SAMF/BA)-
dc.contributor.authorBrasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no estado da Bahia (SECEX/BA)-
dc.date.accessioned2019-07-05T19:10:39Z-
dc.date.available2019-07-05T19:10:39Z-
dc.date.issued2018-04-23-
dc.identifier.urihttps://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39412-
dc.description.abstractTem por objeto a execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, promoção e acompanhamento da saúde dos servidores, perícia oficial e assistência, com vista a garantir a implementação da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União n. 102, de 29 de maio de 2018, seção 3, p. 85pt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titleAcordo de Cooperação Técnica n. 1, de 29 de maio de 2018pt_BR
dc.typeAcordo de Cooperaçãopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderMinistério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.rights.holderMinistério da Saúde. Núcleo Regional da Bahiapt_BR
dc.rights.holderSuperintendência de Administração do Ministério da Fazenda no estado da Bahia (SAMF/BA)pt_BR
dc.rights.holderSecretaria de Controle Externo no estado da Bahia (SECEX/BA)pt_BR
dc.description.physicalAcordo: 20 p.; Extrato: 1 p.pt_BR
dc.locationBahia (BA)pt_BR
dc.date.started2018-05-29-
dc.date.finished2022-05-29-
dc.subject.vccguVCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperaçãopt_BR
dc.subject.vccguVCCGU::Gestão Internapt_BR
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