1. Repositório de Conhecimento da CGU
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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU)-
dc.contributor.authorAlagoas. Ministério Público do Estado (MPE/AL)-
dc.date.accessioned2018-10-17T19:09:51Z-
dc.date.available2018-10-17T19:09:51Z-
dc.date.issued2011-09-01-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2503-
dc.description4 p.pt_BR
dc.description1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 177, de 14 de setembro de 2011, seção 3, p. 2pt_BR
dc.description.abstractConstitui objeto deste acordo, o estabelecimento dos termos de cooperação técnica visando fixar procedimentos e estabelecer formas de colaboração entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado (MPE/AL), com a finalidade de ampliar as ações de articulação, integração e intercâmbio que contribuam para a maior celeridade e eficiência dos processos que envolvam a proteção e a recomposição do patrimônio público e a defesa da probidade administrativa.pt_BR
dc.description.sponsorshipControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.subjectAcordo de cooperaçãopt_BR
dc.subjectAção de articulaçãopt_BR
dc.subjectCeleridade e eficiência de processospt_BR
dc.subjectProbidade administrativapt_BR
dc.subjectProteção e recomposição do patrimônio públicopt_BR
dc.subject.classificationPlanejamento e Desenvolvimento Institucionalpt_BR
dc.titleAcordo de Cooperação Técnica n. 11, de 1º de setembro de 2011pt_BR
dc.typeAcordo de Cooperaçãopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.-
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.date.started2011-09-01-
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