Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39389
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
---|---|---|
dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) | - |
dc.contributor.author | Alagoas. Ministério Público do Estado (MPE/AL) | - |
dc.date.accessioned | 2018-10-17T19:09:51Z | - |
dc.date.available | 2018-10-17T19:09:51Z | - |
dc.date.issued | 2011-09-01 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2503 | - |
dc.description | 4 p. | pt_BR |
dc.description | 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 177, de 14 de setembro de 2011, seção 3, p. 2 | pt_BR |
dc.description.abstract | Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento dos termos de cooperação técnica visando fixar procedimentos e estabelecer formas de colaboração entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado (MPE/AL), com a finalidade de ampliar as ações de articulação, integração e intercâmbio que contribuam para a maior celeridade e eficiência dos processos que envolvam a proteção e a recomposição do patrimônio público e a defesa da probidade administrativa. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.subject | Acordo de cooperação | pt_BR |
dc.subject | Ação de articulação | pt_BR |
dc.subject | Celeridade e eficiência de processos | pt_BR |
dc.subject | Probidade administrativa | pt_BR |
dc.subject | Proteção e recomposição do patrimônio público | pt_BR |
dc.subject.classification | Planejamento e Desenvolvimento Institucional | pt_BR |
dc.title | Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 1º de setembro de 2011 | pt_BR |
dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | - |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.date.started | 2011-09-01 | - |
Appears in Collections: | Órgãos Estaduais/Municipais |
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
Acordo_11_Extrato_2011_MPE_AL.pdf | 1.12 MB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.