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Titre: | Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 24 de março de 2014 |
Auteur(s): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Alagoas. Tribunal de Contas do Estado (TCE/AL) |
metadata.dc.type: | Acordo de Cooperação |
Résumé: | Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir tanto para a prevenção e o combate à corrupção, quanto para a promoção da transparência e da ética pública, assim como para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, quanto para o aperfeiçoamento do planejamento e da execução das auditorias e fiscalizações concernentes à aplicação dos recursos públicos federais, estaduais e municipais. |
Description: | 5 p. (Acordo); 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 66, de 7 de abril de 2014, seção 3, p. 2 |
metadata.dc.subject.classification: | Planejamento e Desenvolvimento Institucional |
Date de publication: | 24-mar-2014 |
metadata.dc.date.started: | 24-mar-2014 |
URI/URL: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2523 |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Collection(s) : | Órgãos Estaduais/Municipais |
Fichier(s) constituant ce document :
Fichier | Description | Taille | Format | |
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Acordo_005_Extrato_2014_TCE_AL.pdf | 1.18 MB | Adobe PDF | Voir/Ouvrir |
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