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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU)-
dc.contributor.authorAlagoas. Tribunal de Contas do Estado (TCE/AL)-
dc.date.accessioned2018-10-17T19:17:38Z-
dc.date.available2018-10-17T19:17:38Z-
dc.date.issued2014-03-24-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2523-
dc.description5 p. (Acordo); 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 66, de 7 de abril de 2014, seção 3, p. 2pt_BR
dc.description.abstractConstitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir tanto para a prevenção e o combate à corrupção, quanto para a promoção da transparência e da ética pública, assim como para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, quanto para o aperfeiçoamento do planejamento e da execução das auditorias e fiscalizações concernentes à aplicação dos recursos públicos federais, estaduais e municipais.pt_BR
dc.description.sponsorshipControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.subjectAcordo de cooperaçãopt_BR
dc.subjectAperfeiçoamento do planejamento e da execução das auditorias e fiscalizaçõespt_BR
dc.subjectPrevenção e combate à corrupçãopt_BR
dc.subjectAplicação dos recursos públicos federais, estaduais e municipaispt_BR
dc.subjectDesenvolvimento de projetos e açõespt_BR
dc.subject.classificationPlanejamento e Desenvolvimento Institucionalpt_BR
dc.titleAcordo de Cooperação Técnica n. 5, de 24 de março de 2014pt_BR
dc.typeAcordo de Cooperaçãopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.-
dc.date.started2014-03-24-
Appears in Collections:Órgãos Estaduais/Municipais

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