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Título: Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 30 de maio de 2018
Autor(es): Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE)
Brasil. Estado do Ceará. Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE)
Tipo: Acordo de Cooperação
Resumo: Tem por objeto o desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
Local de edição: Ceará (CE)
Área temática: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Assunto(s): VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Data do documento: 30-Mai-2018
Data de publicação: 4-Jun-2018
Data de finalização: 30-Mai-2023
Fonte de publicação: Diário Oficial da União n. 105, de 4 de junho de 2018, seção 3, p. 69
Descrição física: Acordo: 11 p.; Extrato: 1 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5251
Detentor de Direitos Autorais: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:Órgãos Estaduais/Municipais

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