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Titre: Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 30 de maio de 2018
Auteur(s): Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE)
Brasil. Estado do Ceará. Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
Résumé: Tem por objeto o desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
metadata.dc.location: Ceará (CE)
metadata.dc.subject.classification: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Date de publication: 30-mai-2018
metadata.dc.date.started: 4-jui-2018
metadata.dc.date.finished: 30-mai-2023
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 105, de 4 de junho de 2018, seção 3, p. 69
metadata.dc.description.physical: Acordo: 11 p.; Extrato: 1 p.
URI/URL: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5251
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Collection(s) :Órgãos Estaduais/Municipais

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