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dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE)-
dc.contributor.authorBrasil. Estado do Ceará. Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE)-
dc.date.accessioned2019-07-12T22:43:46Z-
dc.date.available2019-07-12T22:43:46Z-
dc.date.issued2018-05-30-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5251-
dc.description.abstractTem por objeto o desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União n. 105, de 4 de junho de 2018, seção 3, p. 69pt_BR
dc.subject.classificationPrevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Públicapt_BR
dc.titleAcordo de Cooperação Técnica n. 11, de 30 de maio de 2018pt_BR
dc.typeAcordo de Cooperaçãopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderMinistério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.rights.holderTribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE)pt_BR
dc.description.physicalAcordo: 11 p.; Extrato: 1 p.pt_BR
dc.locationCeará (CE)pt_BR
dc.date.started2018-06-04-
dc.date.finished2023-05-30-
dc.subject.vccguVCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperaçãopt_BR
dc.subject.vccguVCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Públicapt_BR
Appears in Collections:Órgãos Estaduais/Municipais

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