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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39371| Título: | Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de março de 2004 |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Bahia. Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA) |
| Tipo: | Convênio |
| Resumo: | Constitui objeto deste convênio a realização de trabalhos de auditoria nas contas de Programas e Projetos co-financiados pelo Banco lnteramericano de Desenvolvimento (BID), em execução sob a responsabilidade do Governo do Estado da Bahia, celebrados por aquele Estado, com o aval da República Federativa do Brasil. |
| Descrição: | 5 p. A Cláusula Sétima deste instrumento (p. 4) especifica que o presente convênio produzirá efeitos a partir de 3 de julho de 2003 e vigorará por prazo indeterminado. Entretanto, o referido convênio foi assinado em março de 2004 e o dia de sua assinatura está ilegível. |
| Área temática: | Auditoria Interna |
| Data do documento: | Mar-2004 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2673 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Órgãos Estaduais/Municipais |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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