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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU)-
dc.contributor.authorBahia. Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA)-
dc.date.accessioned2018-10-21T15:05:23Z-
dc.date.available2018-10-21T15:05:23Z-
dc.date.issued2004-03-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2673-
dc.description5 p.pt_BR
dc.descriptionA Cláusula Sétima deste instrumento (p. 4) especifica que o presente convênio produzirá efeitos a partir de 3 de julho de 2003 e vigorará por prazo indeterminado. Entretanto, o referido convênio foi assinado em março de 2004 e o dia de sua assinatura está ilegível.pt_BR
dc.description.abstractConstitui objeto deste convênio a realização de trabalhos de auditoria nas contas de Programas e Projetos co-financiados pelo Banco lnteramericano de Desenvolvimento (BID), em execução sob a responsabilidade do Governo do Estado da Bahia, celebrados por aquele Estado, com o aval da República Federativa do Brasil.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectGoverno do Estado da Bahiapt_BR
dc.subjectBanco lnteramericano de Desenvolvimento (BID)pt_BR
dc.subjectProgramas e Projetos co-financiadospt_BR
dc.subject.classificationAuditoria Internapt_BR
dc.titleAcordo de Cooperação Técnica n. 4, de março de 2004pt_BR
dc.typeConvêniopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.-
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.rights.holderTribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA)pt_BR
Appears in Collections:Órgãos Estaduais/Municipais

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