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Titel: Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de março de 2004
Autor(en): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Bahia. Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA)
metadata.dc.type: Convênio
Zusammenfassung: Constitui objeto deste convênio a realização de trabalhos de auditoria nas contas de Programas e Projetos co-financiados pelo Banco lnteramericano de Desenvolvimento (BID), em execução sob a responsabilidade do Governo do Estado da Bahia, celebrados por aquele Estado, com o aval da República Federativa do Brasil.
Beschreibung: 5 p.
A Cláusula Sétima deste instrumento (p. 4) especifica que o presente convênio produzirá efeitos a partir de 3 de julho de 2003 e vigorará por prazo indeterminado. Entretanto, o referido convênio foi assinado em março de 2004 e o dia de sua assinatura está ilegível.
metadata.dc.subject.classification: Auditoria Interna
Erscheinungsdatum: Mär-2004
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2673
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Enthalten in den Sammlungen:Órgãos Estaduais/Municipais

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