Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39316| Título: | Acordo de Cooperação Técnica n. 31/2019 |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Piauí (CGU-R/PI) Junta Comercial do Estado do Piauí (JUCEPI) |
| Tipo: | Acordo de Cooperação |
| Resumo: | O presente ACORDO tem por objeto a liberação do acesso ao Sistema de Cadastro e de Imagens constante do banco de dados da Junta Comercial do Estado do Piauí - JUCEPI, para consultas pela CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO PIAUÍ - CGU-R/PI, no interesse funcional de sua competência. |
| Local de edição: | Piauí (PI) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Piauí |
| Área temática: | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação |
| Palavras-chave: | Junta comercial Piauí |
| Data do documento: | 26-Ago-2019 |
| Data de publicação: | 28-Ago-2019 |
| Data de finalização: | 28-Ago-2024 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União n. 166, de 28 de agosto de 2019,seção 3, p. 151 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6021 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Controladoria-Geral da União no Estado do Piauí (CGU-R/PI) Piauí. Junta Comercial do Estado do Piauí (JUCEPI) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Órgãos Estaduais/Municipais |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Acordo Cooperação CGU-JUCEPI (assinado).pdf | 1.12 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Extrato DOU.pdf | 431.74 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.