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Élément Dublin Core | Valeur | Langue |
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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Piauí (CGU-R/PI) | - |
dc.contributor.author | Junta Comercial do Estado do Piauí (JUCEPI) | - |
dc.date.accessioned | 2019-09-05T16:13:05Z | - |
dc.date.available | 2019-09-05T16:13:05Z | - |
dc.date.issued | 2019-08-26 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6021 | - |
dc.description.abstract | O presente ACORDO tem por objeto a liberação do acesso ao Sistema de Cadastro e de Imagens constante do banco de dados da Junta Comercial do Estado do Piauí - JUCEPI, para consultas pela CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO PIAUÍ - CGU-R/PI, no interesse funcional de sua competência. | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União n. 166, de 28 de agosto de 2019,seção 3, p. 151 | pt_BR |
dc.subject.classification | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública | pt_BR |
dc.title | Acordo de Cooperação Técnica n. 31/2019 | pt_BR |
dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Controladoria-Geral da União no Estado do Piauí (CGU-R/PI) | pt_BR |
dc.rights.holder | Piauí. Junta Comercial do Estado do Piauí (JUCEPI) | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Piauí | pt_BR |
dc.subject.keyword | Junta comercial | pt_BR |
dc.subject.keyword | Piauí | pt_BR |
dc.location | Piauí (PI) | pt_BR |
dc.date.started | 2019-08-28 | - |
dc.date.finished | 2024-08-28 | - |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação | pt_BR |
Collection(s) : | Órgãos Estaduais/Municipais |
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Fichier | Description | Taille | Format | |
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Acordo Cooperação CGU-JUCEPI (assinado).pdf | 1.12 MB | Adobe PDF | Voir/Ouvrir | |
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