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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39306| Título: | Acordo de Cooperação Técnica n. 004/2019 |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Piauí (CGU-R/PI) Brasil. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA/PI) |
| Tipo: | Acordo de Cooperação |
| Resumo: | Tem por objeto o aprimoramento da fiscalização das obras e serviços, referentes à profissões regulamentadas pelo Sistema Confea/Crea, realizados pela Administração Pública, ou por particular no interesse desta, visando uma ação adequada de proteção aos cidadãos e à sociedade. |
| Local de edição: | Piauí (PI) |
| Área temática: | Auditoria Interna |
| Assunto(s): | VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação VCCGU::Auditoria Interna |
| Data do documento: | 30-Jan-2019 |
| Data de publicação: | 20-Mar-2019 |
| Data de finalização: | 30-Jan-2020 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União n. 54, de 20 de março de 2019, seção 3, p. 150 |
| Descrição física: | Acordo: 12 p.; Extrato: 1 p. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5260 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU). Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA/PI) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Órgãos Estaduais/Municipais |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| CREA_PI-Acordo.pdf | 2.15 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| CREA_PI-Extrato.pdf | 409.49 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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