Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39306
Título: Acordo de Cooperação Técnica n. 004/2019
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Piauí (CGU-R/PI)
Brasil. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA/PI)
Tipo: Acordo de Cooperação
Resumo: Tem por objeto o aprimoramento da fiscalização das obras e serviços, referentes à profissões regulamentadas pelo Sistema Confea/Crea, realizados pela Administração Pública, ou por particular no interesse desta, visando uma ação adequada de proteção aos cidadãos e à sociedade.
Local de edição: Piauí (PI)
Área temática: Auditoria Interna
Assunto(s): VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
VCCGU::Auditoria Interna
Data do documento: 30-Jan-2019
Data de publicação: 20-Mar-2019
Data de finalização: 30-Jan-2020
Fonte de publicação: Diário Oficial da União n. 54, de 20 de março de 2019, seção 3, p. 150
Descrição física: Acordo: 12 p.; Extrato: 1 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5260
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU).
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA/PI)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:Órgãos Estaduais/Municipais

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
CREA_PI-Acordo.pdf2.15 MBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir
CREA_PI-Extrato.pdf409.49 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.