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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Piauí (CGU-R/PI)-
dc.contributor.authorBrasil. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA/PI)-
dc.date.accessioned2019-07-12T23:42:00Z-
dc.date.available2019-07-12T23:42:00Z-
dc.date.issued2019-01-30-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5260-
dc.description.abstractTem por objeto o aprimoramento da fiscalização das obras e serviços, referentes à profissões regulamentadas pelo Sistema Confea/Crea, realizados pela Administração Pública, ou por particular no interesse desta, visando uma ação adequada de proteção aos cidadãos e à sociedade.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União n. 54, de 20 de março de 2019, seção 3, p. 150pt_BR
dc.subject.classificationAuditoria Internapt_BR
dc.titleAcordo de Cooperação Técnica n. 004/2019pt_BR
dc.typeAcordo de Cooperaçãopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU).pt_BR
dc.rights.holderConselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA/PI)pt_BR
dc.description.physicalAcordo: 12 p.; Extrato: 1 p.pt_BR
dc.locationPiauí (PI)pt_BR
dc.date.started2019-03-20-
dc.date.finished2020-01-30-
dc.subject.vccguVCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperaçãopt_BR
dc.subject.vccguVCCGU::Auditoria Internapt_BR
Appears in Collections:Órgãos Estaduais/Municipais

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