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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39306| Titre: | Acordo de Cooperação Técnica n. 004/2019 |
| Auteur(s): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Piauí (CGU-R/PI) Brasil. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA/PI) |
| metadata.dc.type: | Acordo de Cooperação |
| Résumé: | Tem por objeto o aprimoramento da fiscalização das obras e serviços, referentes à profissões regulamentadas pelo Sistema Confea/Crea, realizados pela Administração Pública, ou por particular no interesse desta, visando uma ação adequada de proteção aos cidadãos e à sociedade. |
| metadata.dc.location: | Piauí (PI) |
| metadata.dc.subject.classification: | Auditoria Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação VCCGU::Auditoria Interna |
| Date de publication: | 30-jan-2019 |
| metadata.dc.date.started: | 20-mar-2019 |
| metadata.dc.date.finished: | 30-jan-2020 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União n. 54, de 20 de março de 2019, seção 3, p. 150 |
| metadata.dc.description.physical: | Acordo: 12 p.; Extrato: 1 p. |
| URI/URL: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5260 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU). Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA/PI) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Collection(s) : | Órgãos Estaduais/Municipais |
Fichier(s) constituant ce document :
| Fichier | Description | Taille | Format | |
|---|---|---|---|---|
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| CREA_PI-Extrato.pdf | 409.49 kB | Adobe PDF |  Voir/Ouvrir |
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