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10-Dec-2018Acordo de Cooperação Técnica e Financeira n. 07, de 10 de dezembro de 2018O projeto tem como finalidade de desenvolvimento a promoção de maior diálogo governo e sociedade, por meio de iniciativas de governo aberto, a fim de avançar em objetivos de desenvolvimento sustentáveis, mais notadamente aqueles relativos à construção de instituições eficazes e responsáveis, em todos os níveis.
9-Nov-2018Termo de Execução Descentralizada n. 37/2018Termo celebrado entre a CGU e a Imprensa Nacional do Brasil (INB), cujo objeto é a produção de serviços gráficos, montagem e embalagem de material produzido no âmbito do Programa “UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA”.
2-Mar-2018Extrato de Termo de Execução Descentralizada [n. 7/2018]O presente termo de execução descentralizada tem por objeto o estabelecimento de parceria entre o Centro Regional de Treinamento da ESAF no Rio de Janeiro (CENTRESAF/RJ) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) visando à organização e realização de evento de capacitação denominado "Ouvidoria 3.0: construindo o Futuro", realizada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União na cidade do Rio de Janeiro.
14-Mar-2016Portaria n. 520, de 14 de março de 2016Designa, para comporem a Comissão Especial de Licitação (CEL) e conduzirem os processos licitatórios de aquisição e contratação em que se aplicarem as regras específicas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - nos termos do item 4.03 do anexo único do Contrato de Empréstimo n. 2.919-OC/ BR -, os servidores especificados no Artigo 1º desta portaria.
2-May-2017Portaria n. 1.053, de 2 de maio de 2017Esta portaria designa servidores para atuarem como Especialistas no Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública (Proprevine), no âmbito de suas Unidades Organizacionais.
13-Jul-2016Portaria n. 1.277, de 13 de julho de 2016Altera o art. 7º da Portaria nº 1.309, de 15 de julho de 2013, que trata sobre a aprovação da realização do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine), com financiamento parcial do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e dá outras providências.
11-Feb-2016Portaria n. 3.108, de 11 de fevereiro de 2016 [revogada]Designa servidores para atuarem como Gerentes de Projeto, no Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - PROPREVINE, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, na forma do item 4.04 do anexo único do Contrato de Empréstimo n. 2.919/OC-BR.
1-Jul-2016Portaria n. 1.192, de 1º de julho de 2016 [revogada]Designa servidores para atuarem como Gerentes de Projeto, no Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - PROPREVINE, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, na forma do item 4.04 do anexo único do Contrato de Empréstimo n. 2.919/OC-BR.
4-May-2010Acordo de Cooperação Técnica e Financeira n. 914BRZ5009, de 04 de maio de 2010Projeto relativo à Política Brasileira de Acesso a Informações Públicas: garantia democrática do direito a informação, transparência e participação cidadã.
12-Dec-2019Termo de Execução Descentralizada n. 40/2019Prestação de serviços de impressão, reprodução de documentos (cópias), digitalização e transmissão via fax de documentos (Outsourcing de impressão), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento, bilhetagem da solução instalada, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças; componentes e materiais utilizados na manutenção; e fornecimento de insumos originais (exceto papel) para a Controladoria-Geral da União.