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Title: Portaria n. 520, de 14 de março de 2016
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (DIPLAD)
metadata.dc.subject.classification: Planejamento e Desenvolvimento Institucional
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
metadata.dc.subject.keyword: Proprevine
Issue Date: 14-Mar-2016
metadata.dc.date.started: 18-Mar-2016
metadata.dc.source: Boletim Interno CGU
Abstract: Designa, para comporem a Comissão Especial de Licitação (CEL) e conduzirem os processos licitatórios de aquisição e contratação em que se aplicarem as regras específicas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - nos termos do item 4.03 do anexo único do Contrato de Empréstimo n. 2.919-OC/ BR -, os servidores especificados no Artigo 1º desta portaria.
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/38985
metadata.dc.description.additionalinformation: Ficam revogadas as Portarias n. 2.339, de 8 de outubro de 2014; n. 2.605, de 7 de novembro de 2014, e n. 1.787, de 10 julho de 2015 (todas em anexo)
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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