1. Repositório de Conhecimento da CGU

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24-Jan-2014Portaria n. 132, de 24 de janeiro de 2014O Secretário-Executivo delega competência para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira referentes ao Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (PROPREVINE).
18-Jul-2018Portaria n. 1.929, de 18 de julho de 2018Esta portaria designa servidores para atuar como Gerentes de Projeto no Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine), no âmbito de suas Unidades Organizacionais.
29-Oct-2021Termo de Execução Descentralizada n. 1/2021O presente Termo de Execução Descentralizada nº 01/2021 tem por objeto a descentralização de recursos entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) para a realização de uma turma de 40 alunos do MBA em Governança e Controle da Regulação, destinado à capacitação de servidores da CGU na modalidade remota (aulas on-line).
5-Sep-2014Portaria n. 2.032, de 5 de setembro de 2014 [alterada]As atribuições e competências necessárias para a execução do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - PROPREVINE, da Controladoria-Geral da União (CGU), no âmbito do Contrato de Empréstimo nº 2.919/OC-BR com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ficam estabelecidas na forma desta Portaria.
9-Dec-2008Termo de Parceria CGU n. 20, [de 9 de dezembro de 2008]Tem por objeto a concepção do projeto "UM POR TODOS E TODOS POR UM!", que visa a disseminar valores e padrões éticos de conduta na comunidade escolar e na sociedade na qual está inserida, de modo que os conceitos de transparência, controle social e cidadania sejam divulgados por intermédio do universo lúdico das personagens da Turma da Mônica.
5-May-2015Portaria n. 1.147, de 5 de maio de 2015 [revogada]Designa servidores para atuar como Gerentes de Projeto, no Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - PROPREVINE, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, na forma do item 4.04 do anexo único do Contrato de Empréstimo n. 2.919/OC-BR.
30-Aug-2024Acordo de Cooperação Técnica n. CI01017, de 30 de agosto de 2024Trata-se de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria-Geral da União, a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
22-Jul-2004Decreto n. 5.151, de 22 de julho de 2004 [Alterado]Este Decreto dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Federal direta e indireta, para fins de celebração de atos complementares de cooperação técnica recebida de organismos internacionais e da aprovação e gestão de projetos vinculados aos referidos instrumentos.
24-Sep-2020Guia de Execução de Projetos da UNESCO no BrasilO presente Guia tem como principal objetivo dar conhecimento das regras e condições de execução dos Acordos de Cooperação Técnica firmados entre a Representação da UNESCO no Brasil e o Governo brasileiro, em suas três esferas – federal, estadual e municipal, a sociedade civil organizada, entidades do setor privado, o Sistema Nações Unidas e outros organismos internacionais.
2-Jan-2024Diretrizes para o Desenvolvimento da Cooperação Técnica Internacional Multilateral e Bilateral - 6ª Edição - Janeiro 2024Trata-se de Manual com as Diretrizes para o Desenvolvimento da Cooperação Técnica Internacional Multilateral e Bilateral.