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Title: Portaria n. 2.032, de 5 de setembro de 2014 [alterada]
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
metadata.dc.type: Portaria
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Planejamento e Desenvolvimento Institucional
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional
metadata.dc.subject.keyword: Proprevine
Contrato de empréstimo
BID
Issue Date: 5-Sep-2014
metadata.dc.date.started: 8-Sep-2014
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 172, de 8 de setembro de 2014, seção 1, p. 2-3
Abstract: As atribuições e competências necessárias para a execução do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - PROPREVINE, da Controladoria-Geral da União (CGU), no âmbito do Contrato de Empréstimo nº 2.919/OC-BR com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ficam estabelecidas na forma desta Portaria.
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6585
metadata.dc.description.physical: 2 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3845
metadata.dc.description.additionalinformation: Alterada pela Portaria n. 1.301, de 15 de julho de 2016, que pode ser acessada por meio do link disponível em "publicações relacionadas"
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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