1. Repositório de Conhecimento da CGU

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2-Aug-2021ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CGU/SEGES-ME Nº 135/2021Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e a Controladoria-Geral da União, para evolução da ferramenta Alice e integração de serviços e informações com o interconexão dos resultados no Comprasnet 4.0 para uso dos gestores
12-Jun-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 12 de junho de 2018Estabelecer Memorando de Entendimento (MdE) entre a CGU e a Associação Columbia Global Center do Brasil visando definir, em comum acordo, as bases da cooperação internacional que pretendem desenvolver nas áreas de produção de conhecimento, pesquisa, intercâmbio intelectual, disseminação da informação, gestão e políticas públicas.
11-Feb-2015Acordo de Cooperação Técnica n. 02, de 11 de fevereiro de 2015Constitui objeto desse acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação acadêmica entre a CGU e a UFES, visando ao fortalecimento acadêmico do curso de mestrado em Gestão Pública da UFES e à qualificação institucional da CGU.
11-Feb-2015Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 11 de fevereiro de 2015Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação o estabelecimento de mecanismos de cooperação acadêmica entre a CGU e a UFES, visando ao fortalecimento acadêmico do curso de mestrado em gestão pública da UFES e à qualificação institucional da CGU.
8-Oct-2019Acordo de Cooperação Técnica n. 41/2019ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº PROCESSO: 00223.100187/2019-44. PARTES: Controladoria-Geral da União - CGU, com sede no Setor de Autarquias Sul, Quadra 01, Bloco 'A', Edifício Darcy Ribeiro, CEP 70.070-905, em Brasília-DF, inscrita no CNPJ sob o nº 26.664.015/0001-48, e a Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina - CGE/SC, com sede na Rodovia José Carlos Daux, 5500, SC 401 Square Corporate - Torre Campeche B, 3º andar, sala 323 - Saco Grande, CEP 88.032-005, em Florianópolis/SC , inscrita no CNPJ sob o nº 33.982.868/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a CGE/SC, visando ao intercâmbio de informações técnicas, acesso a sistemas informatizados e base de dados, desenvolvimento de projetos e ações na área do controle interno governamental, auditoria, correição, ouvidoria, transparência e realização de cursos e treinamento para servidores. RECURSOS: O acordo é celebrado a título gratuito, não implicando compromissos financeiros ou transferências de recursos entre os partícipes. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, iniciando-se a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2019. SIGNATÁRIOS: O Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, Wagner de Campos Rosário, e o Controlador-Geral do Estado de Santa Catarina, Luiz Felipe Ferreira.
16-Apr-2019Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 16 de abril de 2019Tem por objeto a execução de atividades integrantes à Política de Atenção Integral à Saúde - Mais Saúde.
5-Apr-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 5 de abril de 2018Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o IFAC, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que estimulem a produção de conhecimento e possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, com maior efetividade na proteção dos recursos públicos.
14-Feb-2023Termo de Denúncia ao Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 7 de março de 2005Termo de Denúncia ao Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2005, celebrado entre a união, por intermédio da Controladoria-Geral Da União e A Secretaria de Estado de Receita e Controle, tendo como órgão executor a Auditoria-Geral Do Estado, cujo objeto é o estabelecimento de cooperação a fim de possibilitar a fiscalização da aplicação de recursos públicos federais repassados no âmbito do estado do Mato Grosso Do Sul, bem como realizar treinamento e troca de informações.
5-Aug-2022Acordo de Cooperação Técnica n. 01 de 28 de dezembro de 2012 [Primeiro Aditivo]Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 01, de 28 de dezembro de 2012.
25-Jun-2021Termo de Adesão n. 10, de 25 de junho de 2021O presente instrumento tem por objeto a adesão da CGU à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro – Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fornecimento de dados para o MJSP.