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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/69781| Title: | Termo de Denúncia ao Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 7 de março de 2005 |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Mato Grosso do Sul (CGU/R-MS). |
| metadata.dc.type: | Acordo de Cooperação |
| Abstract: | Termo de Denúncia ao Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2005, celebrado entre a união, por intermédio da Controladoria-Geral Da União e A Secretaria de Estado de Receita e Controle, tendo como órgão executor a Auditoria-Geral Do Estado, cujo objeto é o estabelecimento de cooperação a fim de possibilitar a fiscalização da aplicação de recursos públicos federais repassados no âmbito do estado do Mato Grosso Do Sul, bem como realizar treinamento e troca de informações. |
| metadata.dc.location: | Mato Grosso do Sul (MS) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna |
| Issue Date: | 14-Feb-2023 |
| metadata.dc.date.started: | 16-Mar-2023 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (D.O.U.) |
| metadata.dc.relation.references: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2727 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/16199 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Órgãos Estaduais/Municipais |
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| File | Description | Size | Format | |
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| Extrato_Denúncia_Acordo_Cooperação_2_2005.pdf | 713.46 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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