1. Repositório de Conhecimento da CGU

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6-Apr-2021Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 6 de abril de 2021Acordo de cooperação entre a CGU e o CREA/AM, visando a realização de ações de parceria institucional, no sentido de permitir o compartilhamento de informações, com foco no aprimoramento da fiscalização das obras e serviços, referentes às profissões regulamentadas pelo Sistema Confea/Crea, realizados pela Administração Pública, ou por particular no interesse desta, visando uma ação adequada de proteção aos cidadãos e à sociedade. Este instrumento, ainda almeja reunir esforços técnicos e administrativos para que as áreas gerenciais ou os departamentos da CGU-R/AM e o CREA-AM, envolvidos com a utilização das tecnologias e organização do trabalho, possam potencializar recursos humanos e materiais, promovendo a cooperação necessária à troca de informações visando à modernização do sistema de fiscalização de ambas as instituições.
1-Oct-2018Convênio de Adesão n. 1 , [de 15 de maio] de 2018O presente Convênio de Adesão de Patrocínio tem por objeto proporcionar aos servidores do PATROCINADOR, ativos ou inativos, e seus respectivos dependentes e agregados do grupo familiar definidos, bem como aos pensionistas, a possibilidade de ingresso nos Planos de Saúde da FUNDAÇÃO ASSEFAZ denominados ASSEFAZ RUBI (registro ANS 466490126), ASSEFAZ DIAMANTE (registro na ANS 466498121), ASSEFAZ ESMERALDA APARTAMENTO (registro na ANS 466489122), ASSEFAZ SAFIRA APARTAMENTO (registro na ANS 466500127), ASSEFAZ CR[STAL (registro ANS 479.966/].8-6, com adesão espontânea e opciona]).
23-Oct-2017Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 23 de outubro de 2017Estabelecer um marco para a promoção e o apoio à cooperação e colaboração entre as partes, de forma não exclusiva, em áreas de interesse comum.
3-Nov-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 57, de 3 de novembro de 2017Tem por objeto o intercâmbio de experiências e conhecimentos técnicos de interesses comuns entre ambas as Instituições, por meio de programas e centros de pesquisas.
9-Nov-2004Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 9 de novembro de 2004Tem por objeto a integração das ações de controle externo da Administração Pública Federal e do Controle Interno do Poder Executivo Federal, por intermédio da harmonização das atividades constantes de seus planejamentos e do compartilhamento de informações e de recursos materiais, humanos e tecnológicos.
14-Oct-2021Acordo de Cooperação Técnica n. 23, de 14 de outubro de 2021Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA (Vinculado ao Processo Administrativo SEI nº 00209.100153/2021-52)
31-Jul-2013Acordo de Cooperação Técnica n. 20, de 31 de julho de 2013Tem por objeto aprimorar o controle da legalidade dos atos da Administração Pública Estadual e o intercâmbio de informações.
22-Oct-2021Acordo de Cooperação Técnica n. 19, de 22 de outubro de 2021Acordo de Cooperação Nº 19/2021/CGU/SIASS-UFAC, para a execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção a saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e à segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 2009.
17-Mar-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 19, de 17 de março de 2017Tem por objetop ampliar as ações de articulação e promover a cooperação técnica entre os Partícipes, com vistas ao aprimoramento das respectivas atribuições institucionais, por meio de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências e informações.
23-Jan-2015Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 23 de janeiro de 2015Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação acadêmica entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Universidade Federal de Tocantins (UFT), visando à realização de Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas, com Área de Concentração em Gestão e Avaliação de Políticas Públicas.