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19-Dec-2019 | Acordo de Cooperação Técnica n. 01/2019 | Termo de acordo de cooperação técnico-científica que entre si celebram a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – Udesc, a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU, e as instituições conveniadas, objetivando a cooperação técnico-científica, de conformidade com a lei n°. 8.666, de 21/06/93, e suas alterações supervenientes, para fins de realização do Prêmio de Boas Práticas em Gestão Pública de Santa Catarina. |
2-Sep-2022 | Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 01 de setembro de 2022 | O presente Plano de Trabalho dispõe sobre a previsão da metas a serem atingidas durante a vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA em epígrafe, tendo como objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU) e a SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS DO MINISTÉRIO DAECONOMIA - SEDDM/ME, visando ao desenvolvimento de ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. |
20-May-2021 | Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 16 de maio de 2016 | Prorrogar a vigência do acordo firmado entre as partes em 16/5/2016, nos termos originalmente previstos em sua Cláusula Sexta; o prazo de vigência fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, de 20/5/2021 a 19/5/2026. Firmar parceria, cooperação mútua, a articulação de esforços, formação de parcerias estratégicas e definição de diretrizes em comum, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, com o objetivo de viabilizar o apoio a ações de fiscalização no âmbito de cada partícipe e a cooperação conjunta para estruturação e funcionamento de rede de relacionamento entre órgãos e públicos voltada para a fiscalização e o controle interno da gestão pública. |
28-Apr-2021 | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 16 de maio de 2016 | Firmar parceria, cooperação mútua, a articulação de esforços, formação de parcerias estratégicas e definição de diretrizes em comum, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, com o objetivo de viabilizar o apoio a ações de fiscalização no âmbito de cada partícipe e a cooperação conjunta para estruturação e funcionamento de rede de relacionamento entre órgãos e públicos voltada para a fiscalização e o controle interno da gestão pública. |