Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/45856
Title: Acordo de Cooperação Técnica n. 01/2019
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC)
Brasil. Estado de Santa Catarina. Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.location: Santa Catarina (SC)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Santa Catarina
metadata.dc.subject.classification: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Fortalecimento da Gestão Pública (FGP)
metadata.dc.subject.keyword: Boas Práticas em Gestão
Gestão Pública
Issue Date: 19-Dec-2019
metadata.dc.date.started: 17-Jun-2020
metadata.dc.date.finished: 17-Jun-2025
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 114, de 17 de junho de 2020, seção 3, p.90
Abstract: Termo de acordo de cooperação técnico-científica que entre si celebram a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – Udesc, a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU, e as instituições conveniadas, objetivando a cooperação técnico-científica, de conformidade com a lei n°. 8.666, de 21/06/93, e suas alterações supervenientes, para fins de realização do Prêmio de Boas Práticas em Gestão Pública de Santa Catarina.
metadata.dc.relation.references: http://www.in.gov.br/web/dou/-/extrato-de-acordo-de-cooperacao-261996876
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9172
metadata.dc.description.additionalinformation: O objeto do presente Acordo visa o estabelecimento de ações básicas de Cooperação Técnico-Científica na área de pesquisa e extensão, em regime de parceria entre a UDESC e as instituições conveniadas, no compartilhamento das ações de competência da Comissão Permanente, estabelecidas no Regimento Interno do Programa de extensão denominado Prêmio de Boas Práticas em Gestão Pública Udesc Esag, que passa a ser denominado "Prêmio de Boas Práticas em Gestão Pública de Santa Catarina", uma iniciativa do Departamento de Administração Pública do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag) da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), visando ampliar e aperfeiçoar a capacidade do referido programa.
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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