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25-May-2015Acordo de Cooperação Técnica n. 22, de 25 de maio de 2015Constitui objeto do deste acordo, somente a cessão do direito de uso do software SEI – Sistema Eletrônico de Informação, criado pelo TRF-4, para o trâmite virtual dos processos administrativos no cessionário.
20-May-2015Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 20 de maio de 2015Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de formas de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Militar (MPM) com a finalidade de incrementar a base de dados e os sistemas de acesso da CGU e do MPM, pela sua Procuradoria-Geral, fomentar a capacitação e treinamento de membros e servidores, possibilitar maior amplitude e eficiência no apoio e suporte de pesquisas, análises e investigações promovidas pelos partícipes e, ainda, promover intercâmbios e atuações conjuntas entre as Instituições signatárias deste acordo.
21-Aug-2015Acordo de Cooperação Técnica n. 12, de 21 de agosto de 2015Constitui objeto deste acordo possibilitar o acesso ao banco de dados da Companhia Energética do Maranhão, por servidores designados pela Controladoria-Regional da União no Estado do Maranhão, por meio da internet, com a finalidade de consulta exclusiva de dados cadastrais dos consumidores, pessoas físicas e jurídicas que sejam parte em processo administrativo de controle interno, vedado qualquer outro fim, mediante senha fornecida pela Companhia Energética do Maranhão.
18-Dec-2015Acordo de Cooperação Técnica n. 19, de 18 de dezembro de 2015Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério da Justiça (MJ), a fim de aprimorar a atuação conjunta do Departamento de Polícia Federal (DPF) no aprimoramento da ação fiscalizadora do adequado emprego de recursos públicos, visando à dissuasão da prática de atos de corrupção envolvendo recursos públicos federais de todas as esferas da Administração Pública.
10-Apr-2015Acordo de Cooperação Técnica n. 05, de 10 de abril de 2015Constitui objeto deste acordo estabelecer a cooperação técnica entre o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e a Controladoria-Geral da União (CGU), visando desenvolver ações educacionais, tais como elaboração e implementação de cursos e eventos de capacitação, intercâmbio de experiências, informações e tecnologias.
2-Mar-2015Termo de Cooperação Técnica n. 01/2015O Presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo Banco do Brasil, dos critérios para abertura de Conta-Depósito Vinculada - bloqueada para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela Controladoria- Geral da União, bem coo viabilizar o acesso da CGU aos saldos e extratos de todos os "Eventos" .