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4-Apr-2014 | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 4 de abril de 2014 | Constitui objeto deste acordo a consolidação dos vínculos de cooperação e ações específicas, especialmente em relação aos estudos e pesquisas promovidos pela Universidade de Salamanca (USAL) por meio do: Grupo de Estudo sobre a Corrupção; do Mestrado Universitário em Corrupção e Estado de Direito; e do Programa de Doutorado em Estado de Direito e Governança Global, e aos trabalhos desenvolvidos pela Controladoria-Geral da União (CGU) por meio da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas (DIE). |
23-Jan-2015 | Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 23 de janeiro de 2015 | Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação acadêmica entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Universidade Federal de Tocantins (UFT), visando à realização de Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas, com Área de Concentração em Gestão e Avaliação de Políticas Públicas. |
26-Jun-2019 | Acordo de Cooperação Técnica n. 27, de 24 de junho de 2019 | Tem por objeto o compartilhamento de experiências e boas práticas relacionadas à temática de integridade privada e o envio à CGU, por parte do INSTITUTO, de dados e informações relacionados a denúncias de práticas de corrupção e fraudes em licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Executivo federal, de entidades do setor da saúde. |
17-Apr-2015 | Acordo de Cooperação Técnica n. 7, de 17 de abril de 2015 | Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação acadêmica entra a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), visando à realização de Curso de Mestrado Profissional em Administração, a ser promovido pelo Núcleo de Pós-Graduação em Administração (NPGA). |
11-Feb-2015 | Acordo de Cooperação Técnica n. 02, de 11 de fevereiro de 2015 | Constitui objeto desse acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação acadêmica entre a CGU e a UFES, visando ao fortalecimento acadêmico do curso de mestrado em Gestão Pública da UFES e à qualificação institucional da CGU. |
8-Oct-2019 | Acordo de Cooperação Técnica n. 41/2019 | ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº PROCESSO: 00223.100187/2019-44. PARTES: Controladoria-Geral da União - CGU, com sede no Setor de Autarquias Sul, Quadra 01, Bloco 'A', Edifício Darcy Ribeiro, CEP 70.070-905, em Brasília-DF, inscrita no CNPJ sob o nº 26.664.015/0001-48, e a Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina - CGE/SC, com sede na Rodovia José Carlos Daux, 5500, SC 401 Square Corporate - Torre Campeche B, 3º andar, sala 323 - Saco Grande, CEP 88.032-005, em Florianópolis/SC , inscrita no CNPJ sob o nº 33.982.868/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a CGE/SC, visando ao intercâmbio de informações técnicas, acesso a sistemas informatizados e base de dados, desenvolvimento de projetos e ações na área do controle interno governamental, auditoria, correição, ouvidoria, transparência e realização de cursos e treinamento para servidores. RECURSOS: O acordo é celebrado a título gratuito, não implicando compromissos financeiros ou transferências de recursos entre os partícipes. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, iniciando-se a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2019. SIGNATÁRIOS: O Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, Wagner de Campos Rosário, e o Controlador-Geral do Estado de Santa Catarina, Luiz Felipe Ferreira. |
23-Dec-2019 | Acordo de Cooperação Técnica n.15, de 23 de dezembro de 2019 | Acordo de Cooperação Técnica n.15, de 23 de dezembro de 2019, que entre si celebram a Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE e a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores (vinculado ao processo administrativo SEI 00215.100208/2019-21). |
28-May-2019 | Acordo de Cooperação n. 17, de 28 de maio de 2019 | Este acordo tem por objetivo a cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao fortalecimento e à disseminação de mecanismos de participação social, controle social e avaliação social de políticas públicas e serviços públicos no âmbito do Programa de Fortalecimento das Ouvidorias, instituído pela Portaria CGU n.º 50.253, de 15 de dezembro de 2015, do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituído pela Portaria CGU n.º 1.864, de 24 de outubro de 2016, e do Programa de Formação continuada PROFOCO, instituído pela Instrução Normativa 06/2018, alterada pela Instrução Normativa n.º 16/2018 no comum interesse da CGU e do CNMP. |
9-Aug-2019 | Acordo de Cooperação n. 32/2019, de 09 de agosto de 2019 | A cooperação técnica entre a CGU e o CFA, visando ampliar as ações de articulação e promover a cooperação técnica entre os partícipes, com vistas ao aprimoramento das respectivas atribuições institucionais, por meio de ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências e informações. |
21-Jan-2019 | Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 21 de janeiro de 2019 | Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU/AC), e o Ministério da Saúde, por intermédio do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde (NEMS/AC), visando à execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e à segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 2009, no âmbito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS).; Acordo finalizado por meio de Termo de Rescisão, anexo. |
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