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Title: Acordo de Cooperação n. 17, de 28 de maio de 2019
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Brasil. Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::GAB/MIN
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Articulação Nacional e Internacional::Acordos de Cooperação
metadata.dc.subject.keyword: Acordo de Cooperação
CNMP
Issue Date: 28-May-2019
metadata.dc.date.started: 5-Jun-2019
metadata.dc.date.finished: 5-Jun-2024
metadata.dc.source: Diário Oficial da União n. 107, de 05 de junho de 2019, seção 3, p. 157
Abstract: Este acordo tem por objetivo a cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao fortalecimento e à disseminação de mecanismos de participação social, controle social e avaliação social de políticas públicas e serviços públicos no âmbito do Programa de Fortalecimento das Ouvidorias, instituído pela Portaria CGU n.º 50.253, de 15 de dezembro de 2015, do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituído pela Portaria CGU n.º 1.864, de 24 de outubro de 2016, e do Programa de Formação continuada PROFOCO, instituído pela Instrução Normativa 06/2018, alterada pela Instrução Normativa n.º 16/2018 no comum interesse da CGU e do CNMP.
metadata.dc.description.physical: Acordo: 10 p. color; Extrato: 1 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5906
metadata.dc.description.additionalinformation: O acordo pode ser visualizado em arquivo anexo. Caso haja algum erro, abrir com o navegador Google Chrome.
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:Outros Órgãos Federais

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