Search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Item hits:
Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
---|---|---|
20-Feb-2018 | Terceiro Relatório de Ouvidoria Ativa no Programa Nacional de Alimentação Escolar no Estado do Pará | Este relatório apresenta os resultados da Fase 3, que ocorreu logo após o retorno das aulas do segundo semestre de 2017 nas escolas estaduais, abrangeu os meses de agosto, setembro, outubro e início de novembro evidenciando a situação do PNAE estadual nas 16 escolas participantes do projeto com base nos registros obtidos a partir da coleta de dados realizadas pelos alunos colaboradores, assim como ressalta a importância da participação desses alunos como cidadãos ativos e protagonistas no controle social. |
3-Oct-2017 | Segundo Relatório de Ouvidoria Ativa no Programa Nacional de Alimentação Escolar no Estado do Pará | Este relatório apresenta os resultados da Fase 2, que abrangeu os meses de maio e junho de 2017 evidenciando a situação do PNAE estadual nas 16 escolas participantes do projeto com base nos registros obtidos a partir da coleta de dados realizadas pelos alunos colaboradores. |
23-Nov-2018 | Quarto Relatório de Ouvidoria Ativa no Programa Nacional de Alimentação Escolar no Estado do Pará | Este relatório apresenta os resultados da Fase 4, que iniciou em abril de 2018 evidenciando a situação do PNAE estadual nas 16 escolas participantes do projeto, notadamente no período anterior à greve, com base nos registros obtidos a partir da coleta de dados realizadas pelos alunos colaboradores, assim como ressalta a importância da participação desses alunos como cidadãos ativos e protagonistas no controle social. |
22-Nov-2011 | Acordo de Cooperação Técnica n. 22, de 22 de novembro de 2011 | Tem por objeto a implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de estudos e pesquisas para a criação de um sistema de rede de Ouvidorias com o propósito de congregar, num único ambiente, as ouvidorias do Poder Público Federal, e oferecer um ambiente de colaboração virtual a todos os que se dedicam aos temas das ouvidorias públicas, de um lado, e de outro lado, para a elaboração de uma metodologia de construção de indicadores de avaliação que possam aferir a qualidade do trabalho desenvolvido pelas Ouvidorias do Poder Público Federal, consolidando-se, assim, as bases de um permanente exercício de melhoria dos serviços prestados. |
28-Mar-2019 | 1º Relatório de Ouvidoria: Ativa no Programa Nacional de Alimentação Escolar no Município de Benevides-Pa | O projeto Ouvidoria Ativa no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), realizado em parceria com a Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pará (FACICON/UFPA) e o Observatório Social de Belém (OSBelém), tem como objetivo avaliar a qualidade e efetividade da merenda escolar oferecida na rede pública de ensino, através do incentivo ao controle social por meio da participação ativa dos alunos beneficiários, utilizando o aplicativo Monitorando a Cidade, desenvolvido pelo Centro de Mídia Cívica do Massachusetts Institutte of Technology (MIT Center for Civic Media), a fim de colaborar com a gestão do Programa para a melhoria da sua execução. |
26-Apr-2019 | Acordo de Cooperação Técnica n. 16, de 26 de abril de 2019 | Cooperação técnica e intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao fortalecimento e à disseminação de mecanismos de participação social, controle social e avaliação social de políticas públicas e serviços públicos no âmbito da Rede Nacional de Ouvidorias, instituída pela Instrução Normativa nº 03/2019, do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituído pela Portaria CGU nº 1.864, de 24 de outubro de 2016, e do Programa de Formação Continuada, instituído pela Instrução Normativa nº 06/2018, alterada pela Instrução Normativa nº 16/2018, no comum interesse da CGU e da ATRICON. |
9-Apr-2019 | Relatório Consolidado de Fiscalizações do Conselho Cidadão do PNAE | Em cumprimento às competências previstas no art. 19, III, da Lei nº 11.947/2009 e no art. 35, V, da Resolução nº 26/2013 do FNDE, o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Belém executou fiscalização em 15 escolas públicas municipais e no Depósito Central da Fundação Municipal de Assistência ao Estudante (FMAE) com o objetivo de levantar a situação atual da oferta, da qualidade e das condições em que é servida a alimentação escolar aos alunos. As visitas foram coordenadas pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Belém, que utilizou no trabalho metodologia e instrumentos disponibilizados pela Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Pará, pelo Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal do Pará (CECANE/UFPA) e pela Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pará (FACICON/UFPA). Compuseram as equipes de auditoria os conselheiros do CAE, que as coordenaram, e conselheiros colaboradores escolhidos entre auditores da CGU, do MPPA, do TCE, do TCM e do TCU, professores do CECANE e estudantes dos cursos de Ciências Contábeis e Nutrição da Universidade Federal do Pará. |
7-Nov-2018 | Acordo de Cooperação Técnica n. 42, de 7 de novembro de 2018 | Tem por objeto a cooperação técnica no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituído pela Portaria CGU nº 1.864 de 24 de outubro de 2016, com vistas a mobilização de atores e desenvolvimento de meios de engajamento em processos de inovação cívica e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos. |
11-Sep-2017 | Acordo de Cooperação Técnica n. 21, de 11 de setembro de 2017 | Tem por objeto a cooperação técnico-científica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao aperfeiçoamento de mecanismos de participação social na gestão pública e à avaliação das políticas e serviços públicos no âmbito do Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas, instituído pela Portaria CGU nº 1.864, de 24 de outubro de 2016. |
10-May-2017 | Primeiro Relatório de Ouvidoria Ativa no Programa Nacional de Alimentação Escolar Estadual | Este relatório apresenta os resultados dos trabalhos realizados na fase piloto de desenvolvimento da atividade de ouvidoria ativa junto aos beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) das escolas públicas estaduais localizadas no município de Belém, ocorrida entre janeiro e fevereiro de 2017. |