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21-Dec-2018 | Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM) [versão 1] | O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM) é uma autarquia federal vinculada à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) - Ministério da Educação (MEC) e instituída através da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. |
21-Dec-2018 | Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense [versão 1] | O Instituto Federal Fluminense é uma instituição de educação pública e gratuita com oferta de Cursos de Formação Inicial e Continuada, Técnicos de Nível Médio, Educação de Jovens e Adultos, Graduação em Bacharelado, Licenciatura e Tecnologia, Pós-graduação Lato e Stricto Sensu. |
17-Dec-2018 | Plano de Integridade da Universidade Federal de Juiz de Fora [versão 1] | A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) é uma universidade pública, sediada em Juiz de Fora (MG), com um campus avançado em Governador Valadares (MG). A instituição posiciona-se como um polo científico e cultural de uma região de mais de três milhões de habitantes e está classificada entre as melhores universidades da América Latina, com reconhecimento nacional e internacional. |
11-Dec-2018 | Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) [versão 1] | O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará — IFPA, criado pela Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, é uma autarquia federal de ensino que atua no âmbito da Educação Profissional e integra a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, vinculada à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica — SETEC/MEC. O IFPA consolida-se como instituição federal pública, gratuita e é considerada referência educacional na Região Norte pela oferta de cursos em diversos níveis de ensino, pois oferta cursos técnicos de nível médio, de graduação, de licenciatura e de pós-graduação. Além da modalidade de oferta presencial, o IFPA também investe na oferta de cursos na modalidade de educação a distância. |
3-Dec-2018 | Plano de Integridade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária [versão 1] | O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é uma autarquia federal criada pelo Decreto-Lei no 1.110, de 9 de julho de 1970, cuja missão prioritária é executar a reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário nacional. Atualmente está vinculada à Casa Civil da Presidência da República por força do Decreto no 8.865, de 29/09/2016. |
1-Dec-2018 | Plano de Integridade do Centro Federal de Educação Tecnologica Celso Suckow da Fonseca (CEFET-RJ) [versão 1] | Plano de Integridade do Centro Federal de Educação Tecnologica Celso Suckow da Fonseca [versão 1]. |
Dec-2018 | Plano de Integridade da Fundação Universidade Federal do ABC [versão 1] | A Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC) é uma instituição pública de ensino superior, criada pela Lei no 11.145, de 26 de julho de 2005, cujo Projeto Acadêmico tem como base: as mudanças no campo da ciência; caracterizar-se por uma matriz interdisciplinar; unir conhecimento científico e tecnológico; ressaltar a importância de uma formação integral; criar um ambiente acadêmico favorável ao desenvolvimento social; contribuir para a busca de soluções para os problemas regionais e nacionais, a partir da cooperação com outras instituições de ensino e pesquisa e instâncias do setor industrial e do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário. |
30-Nov-2018 | Plano de Integridade da Universidade Federal do Piauí (UFPI) [versão 1] | A Universidade Federal do Piauí (UFPI) foi instituída pela Lei no 5.528, de 11 de novembro de 1968, credenciada em 1945 (Decreto no 17.551 de 09.01.1945), como Faculdade isolada, recredenciada em 1968 como Universidade, tendo sido recredenciada em 2012, através da Portaria MEC n° 645 de 18/05/2012. |
30-Nov-2018 | Programa de Integridade do Exercito Brasileiro (CEX) [Versão 1] | O Programa de Integridade do Exército Brasileiro (Prg I-EB) foi concebido para orientar a formulação dos Planos de Integridade do Exército Brasileiro (Pl I-EB), os quais tem têm por objetivo formalizar as principais informações e atividades propostas para implementação desse Programa na Instituição. No Prg I-EB estão presentes os riscos de integridade mais relevantes, a avaliação e classificação desses riscos, as propostas de medidas de integridade, as políticas de monitoramento, os seus responsáveis e respectivas metas. |
30-Nov-2018 | Plano de Integridade da Comissao de Valores Mobiliarios (CVM) [versao 1] | O Programa de Integridade da CVM foi criado com o objetivo de tornar o tema integridade mais presente no dia-a-dia dos servidores, fazendo com que todos saibam a quem recorrer em caso de dúvidas e, mais importante, como se prevenir contra erros que podem ocorrer por desconhecimento do assunto. |
30-Nov-2018 | Plano de Integridade da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) [versão 1] | Plano de integridade da Agência Nacional de Aviação Civil. |
30-Nov-2018 | Plano de Integridade do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) [versão 1] | O Cade publicou a Portaria nº 283, de 11 de maio de 2018, que a Política de Governança, Gestão de Integridade, Riscos e Controles da Gestão no âmbito do Autarquia. o presente Plano de Integridade do Cade, alinhado aos referidos atos normativos, busca sistematizar as políticas, instrumentos e áreas responsáveis pela integridade na instituição, assim como os seus principais riscos, medidas, áreas de atenção e os passos que a organização deve seguir na implementação de seu Programa de Integridade. |
30-Nov-2018 | Plano de Integridade da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) [versão 1] | Esta publicação se refere ao Programa de Integridade da FUNAI, um importante instrumento de apoio à governança institucional, na medida em que se constitui de um conjunto de medidas voltadas para o aprimoramento dos controles existentes nos processos organizacionais, de modo a inibir desvios éticos e quebra de integridade que possam retardar a entrega de resultados à sociedade. |
30-Nov-2018 | Plano de Integridade da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) [versão 1] | O Programa de Integridade da FIOCRUZ apresenta os esforços iniciais sistematizados para o fortaecimento da cultura de integridade da fundação. |
30-Nov-2018 | Plano de Integridade da Universidade Federal de Uberlândia [versão 1] | A Universidade Federal de Uberlândia (UFU), conforme define o art. 2º do seu Regimento Geral, é uma fundação pública de educação superior, integrante da Administração Federal Indireta, com sede e foro na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, autorizada a funcionar pelo Decreto-lei nº 762, de 14 de agosto de 1969, e federalizada pela Lei nº 6.532, de 24 de maio de 1978. |
30-Nov-2018 | Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais [versão 1] | O IF Sudeste MG, criado em 2008, pela Lei 11.892, de 29 de dezembro de 2008, vinculado ao Ministério da Educação, possui natureza jurídica de autarquia, sendo detentor de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar. Nos termos do artigo 2º, da Lei 11.892/2008, o IF Sudeste MG é uma instituição de educação superior, básica e profissional, pluricurricular e multicampi, especializada na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos com as suas práticas pedagógicas. |
30-Nov-2018 | Plano de Integridade da Universidade Federal de Campina Grande [versão 1] | Conforme preconizado no Art. 1.o do Estatuto da Universidade Federal de Campina Grande, a UFCG, criada a partir do desmembramento da Universidade Federal da Paraíba, pela Lei 10.419, de 9 de abril de 2002, é uma instituição autárquica pública federal de ensino, pesquisa e extensão, vinculada ao Ministério da Educação, com sede e foro na cidade de Campina Grande e âmbito de atuação no estado da Paraíba. A UFCG, sem perder de vista as dimensões políticas, culturais e socioeconômicas que arrematam o seu compromisso com o processo histórico e, tendo em vista a aptidão para desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão. |
30-Nov-2018 | Plano de Integridade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento [versão 1] | O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) é responsável pela gestão das políticas públicas de estímulo à agropecuária, pelo fomento do agronegócio e pela regulação e normatização de serviços vinculados ao setor. No Brasil, o agronegócio contempla o pequeno, o médio e o grande produtor rural e reúne atividades de fornecimento de bens e serviços à agricultura, produção agropecuária, processamento, transformação e distribuição de produtos de origem agropecuária até o consumidor final. |
30-Nov-2018 | Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais [versão 1] | O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, criado em 29 de dezembro de 2008, pela Lei no 11.892, que delimitou seus serviços educacionais dentre aqueles pertencentes à educação profissional, técnica de nível médio e superior, e estabeleceu sua finalidade de fortalecer o arranjo produtivo, social e cultural regional. |
29-Nov-2018 | Plano de Integridade da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) [versão 1] | A Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) é uma instituição de ensino superior pública, popular e de qualidade. Criada pela LEI Nº 12.029, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009, com sede e foro no Município de Chapecó, Santa Catarina, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação. A UFFS abrange mais de 400 municípios da Mesorregião Grande Fronteira Mercosul - Sudoeste do Paraná, Oeste de Santa Catarina e Noroeste do Rio Grande do Sul. |
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