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Title: Plano de Integridade do Ministério do Turismo (MTur) [versão 1]
Authors: Brasil. Ministério do Turismo (MTur)
metadata.dc.type: Plano
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB)
metadata.dc.subject.classification: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade
Issue Date: 2019
metadata.dc.source: Portal do MTur
Abstract: O Governo Federal criou o Ministério do Turismo (MTur), visando desenvolver e estimular todo o segmento econômico, proporcionando ao máximo os efeitos sociais de suas atividades, atento a sua dinamicidade e aos impactos sobre as localidades, onde as atividades turísticas ocorrem, dentro de uma cadeia econômica, com expressivos resultados financeiros e de geração de empregos.
metadata.dc.relation.references: https://www.gov.br/turismo/pt-br
http://antigo.turismo.gov.br/images/pdf/Publicações/plano-de-integridade.pdf
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11879
metadata.dc.description.additionalinformation: De acordo com a Portaria no 64, de 10 de maio de 2018; Institui a unidade de gestão, com o objetivo de propor e executar as medidas necessárias para elaboração e implementação, no âmbito do Ministério do Turismo – MTur, do Programa de Integridade, instituído nos termos da Portaria GM/CGU no 1.827, de 23 de agosto de 2017
metadata.dc.rights.holder: Ministério do Turismo (MTur)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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