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Title: Plano de Integridade da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) [versão 1]
Authors: Brasil. Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC)
metadata.dc.type: Plano
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB)
metadata.dc.subject.classification: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade
Issue Date: 2019
metadata.dc.source: Portal da PREVIC
Abstract: A Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc é uma autarquia de natureza especial vinculada ao Ministério da Fazenda responsável pela fiscalização e supervisão das atividades das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC e de execução das políticas para o respectivo regime de previdência complementar.
metadata.dc.relation.references: https://www.gov.br/economia/pt-br/orgaos/entidades-vinculadas/autarquias/previc
https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/etica-e-integridade/programa-de-integridade/planos-de-integridade/arquivos/previc-superintendencia-nacional-de-previdencia-complementar_vp.pdf
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11992
metadata.dc.description.additionalinformation: De acordo com o Despacho Decisório n. 237/2018/CGDC/DICOL, por unanimidade, aprovou o Plano de Integridade da Previc, nos termos do processo 44011.002525/2018-63
metadata.dc.rights.holder: Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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