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Mar-2019Plano de Integridade da Universidade Federal do Rio de Janeiro [versão 1]A Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, instituição de ensino, pesquisa e extensão, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, criada pelo Decreto n.o 14.343, de 7 de setembro de 1920, com o nome de Universidade do Rio de Janeiro, reorganizada pela Lei n.o 452, de 5 de julho de 1937, sob o nome de Universidade do Brasil, à qual foi outorgada autonomia pelo Decreto-lei n.o 8.393, de 17 de dezembro de 1945, passando a denominar-se Universidade Federal do Rio de Janeiro pela Lei n.o 4.831, de 5 de novembro de 1965, atualmente constituída de acordo com o Plano de Reestruturação aprovado pelo Decreto n.o 60.455-A, de 13 de março de 1967, é pessoa jurídica de direito público, estruturada na forma de autarquia de natureza especial, dotada de autonomia didático-científica, administrativa, disciplinar e de gestão financeira e patrimonial.
Apr-2019Plano de Integridade do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos [versão 1]O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), é responsável pela articulação interministerial e intersetorial das políticas de promoção e proteção dos Direitos Humanos no Brasil. Sua atual estrutura tem origem nas antigas Secretarias Especiais da Presidência da República: a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e a Secretaria Nacional da Juventude (SNJ).
18-Nov-2019Plano de Integridade da Fundação Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) [versão 1]A Universidade Federal do Pampa (Unipampa) fez parte do programa de expansão das universidades federais no Brasil. Um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério da Educação, a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), previu a ampliação do Ensino Superior na metade sul do estado do Rio Grande do Sul. Foi criada pelo governo federal por meio da lei nº 11.640, de 11/01/2008.
8-Jul-2019Plano de Integridade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) [versão 1]Portaria n. 4.642, de 03 de Julho de 2019, instituiu o Programa de Integridade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT.
27-Mar-2019Plano de Integridade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) [versão 1]o Plano de Integridade do DNOCS é pautado pela valorização do ser humano, da ética e transparência, da sustentabilidade, da gestão meritocrática, das soluções inovadoras e da excelência técnica, definidos pelos líderes e servidores da Autarquia no Planejamento Estratégico 2017-2020, comprometemo-nos a zelar pelo cumprimento, monitoramento e atualização tempestivos desses valores e das medidas definidas neste Programa, de forma a alcançar o valor público dos resultados do DNOCS esperado pela sociedade brasileira.
29-Mar-2019Plano de Integridade da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) [versão 1]O Plano de Integridade da CNEN reflete a premissa de que a Instituição deve atuar com ética e integridade, por meio de ações contínuas que reflitam o provimento de produtos e serviços de qualidade para a sociedade, e objetiva ir além de cumprir Leis, Decretos e Normas: almeja solidificar uma cultura organizacional da Integridade que contribua com o aperfeiçoamento das ações de prevenção e combate a possíveis desvios éticos e qualquer irregularidade que venha a comprometer sua gestão.
11-Oct-2019Plano de Integridade da Agência Espacial Brasileira (AEB) [versão 1]A Agência Espacial Brasileira (AEB), autarquia vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), é a instituição responsável por formular, coordenar e executar a Política Espacial Brasileira. Desde a sua criação, em fevereiro de 1994, a Agência trabalha para empreender os esforços do governo brasileiro na promoção da autonomia do setor espacial.
Jun-2019Plano de Integridade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) [versão 1]A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), criada pela Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, é o órgão federal responsável pela regulação das indústrias de petróleo e gás natural e de biocombustíveis no Brasil. Vinculada ao Ministério de Minas e Energia, é uma autarquia federal especial que executa a política nacional para o setor, com foco na garantia do abastecimento de combustíveis e na defesa dos interesses dos consumidores.
8-Aug-2019Plano de Integridade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) [versão 1]O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, fundação pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, tem como principais atribuições fomentar a pesquisa científica, tecnológica e de inovação e promover a formação de recursos humanos qualificados para a pesquisa, em todas as áreas do conhecimento. Criado em 1951, desempenha papel primordial na formulação e condução das políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação. Sua atuação é essencial para o desenvolvimento nacional e o reconhecimento das instituições de pesquisa e dos pesquisadores brasileiros pela comunidade cientifica internacional.
2019Plano de Integridade da Universidade Federal do Pará (UFPA) [versão 1]A Universidade Federal do Pará (UFPA), criada pela Lei no 3.191 de 02 de julho de 1957, em um contexto de grande incentivo à implementação de obras públicas no governo Juscelino Kubitschek (1956-1961), possui um caráter multicampi, com atuação nos municípios das várias mesorregiões do Estado e e atém-se em promover sua inserção regional através do tripé ensino-pesquisa-extensão, com vistas a possibilitar acesso à formação inicial em nível superior aos moradores dessas regiões propiciando, assim, a socialização e transformação do conhecimento na Amazônia.