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| May-2020 | Plano de Integridade do Instituto Nacional da Propriedade Industrial [versão 2] | O INPI, autarquia federal criada pela Lei no 5.648, de 11 de dezembro de 19701, vinculada ao Ministério da Economia2 e ligada à SEPEC, tem por finalidade principal executar, no âmbito nacional, as normas que regulam a propriedade industrial, tendo em vista a sua função social, econômica, jurídica e técnica, bem como pronunciar-se quanto à conveniência de assinatura, ratificação e denúncia de convenções, tratados, convênios e acordos sobre propriedade industrial. |
| Dec-2020 | Plano de Integridade da Universidade Federal do Pará (UFPA) [versão 2] | A Universidade Federal do Pará (UFPA) apresenta o seu Plano de Integridade, pautado nas orientações e Portaria nº 57, de 04 de janeiro de 2019 da Controladoria-Geral da União (CGU), associado aos princípios Institucionais constantes no Regimento, Estatuto e Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFPA, com a finalidade de instituir Programa de Integridade para fortalecer o comprometimento da Alta Administração e das Instâncias de Integridade da Universidade, compatível com sua natureza, porte, complexidade e estrutura organizacional. |
| 13-Oct-2020 | Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSPE) | O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertão-PE), por meio do ensino, pesquisa, inovação e extensão, tem a missão de promover a educação profissional, científica e tecnológica para a formação cidadã e o desenvolvimento sustentável. Assim, busca interiorizar e socializar o conhecimento, popularizar a ciência e a tecnologia, com vistas a desenvolver os arranjos produtivos sociais, econômicos e culturais locais, com foco na redução das desigualdades sociais. |
| Oct-2020 | Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) [versão 1] | O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) é uma instituição de educação superior, básica e profissional, pluricurricular e multicampi, especializado na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos com as suas práticas pedagógicas, na forma da Lei no 11.892/2008. |
| 13-Oct-2020 | Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia [versão 1] | O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) é uma instituição federal de ensino público e gratuito, atuando com uma estrutura multicampi para promover a educação profissional e tecnológica de excelência e impulsionar o desenvolvimento sustentável das regiões do estado da Bahia. |
| 2020 | Plano de Integridade da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) [versão 1] | A Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR é uma fundação pública, com personalidade jurídica de direito público, instituição pública de educação superior, com sede na cidade de Porto Velho-RO, criada em 1982 pela Lei no 7.011, de 08 de julho de 1982 e recredenciada pela Portaria MEC 1316, de 17 de novembro de 2016. |
| 14-Oct-2020 | Plano de Integridade da Fundação Nacional de Artes (FUNARTE) | Este Plano de Integridade apresenta as diretrizes da Funarte, vinculada à Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, alcança as áreas de circo, dança e teatro; de música, de concerto, popular e de bandas; e de artes visuais; e também a preservação da memória das artes e a pesquisa na esfera artística. É a única instituição no Estado brasileiro com as atribuições e especialidades necessárias para tratar desses campos de atividade. |
| 29-Apr-2020 | Plano de Integridade da Agência Nacional do Cinema (ANCINE) [Versão2] | Criada em 2001 pela Medida Provisória 2228-1, a ANCINE – Agência Nacional do Cinema é uma agência reguladora que tem como atribuições o fomento, a regulação e a fiscalização do mercado do cinema e do audiovisual no Brasil. É uma autarquia especial, vinculada ao Ministério da Cidadania, com sede e foro no Distrito Federal, Escritório Central no Rio de Janeiro e escritório regional em São Paulo. A ANCINE é administrada por uma diretoria colegiada aprovada pelo Senado e composta por um diretor-presidente e três diretores, todos com mandatos fixos, aos quais se subordinam cinco Superintendências: Análise de Mercado, Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Fomento e Registro, além das Secretarias Executiva, de Gestão Interna e de Políticas de Financiamento. |
| 2020 | Plano de Integridade da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE) [versão 1] | A Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), pessoa jurídica de direito público, criada pela Lei no. 13.651, de 11 de abril de 2018, por desmembramento da Universidade Federal Rural de Pernambuco, com sede e foro no município de Garanhuns, no Estado de Pernambuco, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação. |
| Sep-2020 | Plano de Integridade da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) | A UFRGS, em 29 de novembro de 2019, mediante Decisão nº 310/2019 do Conselho Universitário (CONSUN) e em atendimento ao Decreto nº 9.203/2017, aprovou a Política de Governança, Gestão de Riscos e Controles da UFRGS, com a finalidade de preservar e desenvolver a Universidade como um bem público, reafirmando seu papel transformador da sociedade, provendo um ensino de excelência e realizando pesquisas e atividades de extensão de alto nível. |