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Title: Plano de Integridade do Instituto Nacional da Propriedade Industrial [versão 2]
Authors: Brasil.Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
metadata.dc.type: Plano
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB)
metadata.dc.subject.classification: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade
Issue Date: May-2020
metadata.dc.source: Portal do INPI
Abstract: O INPI, autarquia federal criada pela Lei no 5.648, de 11 de dezembro de 19701, vinculada ao Ministério da Economia2 e ligada à SEPEC, tem por finalidade principal executar, no âmbito nacional, as normas que regulam a propriedade industrial, tendo em vista a sua função social, econômica, jurídica e técnica, bem como pronunciar-se quanto à conveniência de assinatura, ratificação e denúncia de convenções, tratados, convênios e acordos sobre propriedade industrial.
metadata.dc.relation.references: https://www.gov.br/inpi/pt-br
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11762
https://www.gov.br/inpi/pt-br/governanca/integridade-publica/programa-de-integridade/arquivos/documentos/plano-de-integridade-2020-2021.pdf
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11763
metadata.dc.description.additionalinformation: De acordo com a Portaria/INPI/N.231, DE 28 DE MAIO DE 2020; APROVA as alterações do Plano de Integridade do INPI 2020-2021..... A versão 1 deste documento pode ser acessada no campo "Publicações Relacionadas"
metadata.dc.rights.holder: Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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