Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/64598
Title: Plano de Integridade da Fundação Nacional de Artes (FUNARTE)
Authors: Brasil. Fundação Nacional de Artes (FUNARTE)
metadata.dc.type: Plano
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB)
metadata.dc.subject.classification: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade
Issue Date: 14-Oct-2020
metadata.dc.date.started: 15-Oct-2020
metadata.dc.source: Boletim Interno de Pessoal - Ano XXIX Nº 10 Edição Extraordinária; e Base de Conhecimento da CGU
Abstract: Este Plano de Integridade apresenta as diretrizes da Funarte, vinculada à Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, alcança as áreas de circo, dança e teatro; de música, de concerto, popular e de bandas; e de artes visuais; e também a preservação da memória das artes e a pesquisa na esfera artística. É a única instituição no Estado brasileiro com as atribuições e especialidades necessárias para tratar desses campos de atividade.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11087
metadata.dc.description.additionalinformation: À Fundação Nacional de Artes – Funarte compete promover e incentivar a produção, a prática e o desenvolvimento das atividades artísticas e culturais no território nacional e, especialmente, promover ações destinadas à difusão do produto e da produção cultural.
metadata.dc.rights.holder: Fundação Nacional de Artes (FUNARTE)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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