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Title: Plano de Integridade do Ministério da Educação (MEC) [versão 2]
Authors: Brasil. Ministério da Educação (MEC)
metadata.dc.type: Plano
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)
metadata.dc.subject.classification: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade
Issue Date: Jan-2021
metadata.dc.source: Sítio Eletrônico do MEC
Abstract: A alta direção do Ministério da Educação, de acordo com o Decreto de nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabeleceu um compromisso institucional juntamente com os gestores e responsáveis pelas unidades do Ministério, visando a implementação de políticas e medidas de Governança Pública para maior transparência, eficiência, controle e responsabilidade na gestão. Essas medidas fazem parte de uma série de ações orientadas e planejadas para cumprimento de suas finalidades constitucionais e o devido monitoramento da gestão e execução de suas atividades.
metadata.dc.relation.references: http://portal.mec.gov.br
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12255
metadata.dc.description.additionalinformation: A Política de Gestão de Riscos, Controles Internos e Integridade do Ministério da Educação - PGRCI/MEC foi aprovada pela Portaria n. 563, de 30 de junho de 2020
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Educação (MEC)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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