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Title: Plano de Integridade da Fundação Universidade Federal do Maranhão [versão 1]
Authors: Brasil. Fundação Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
metadata.dc.type: Plano
metadata.dc.location: Maranhão (MA)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)
metadata.dc.subject.classification: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Issue Date: 13-Oct-2020
Abstract: A Universidade Federal do Maranhão tem sua origem na antiga Faculdade de Filosofia de São Luís do Maranhão, fundada em 1953, por iniciativa da Academia Maranhense de Letras, da Fundação Paulo Ramos e da Arquidiocese de São Luís. Embora inicialmente sua mantenedora fosse aquela Fundação, por força da Lei Estadual n.º 1.976 de 31/12/1959 dela se desligou e, posteriormente, passou a integrar a Sociedade Maranhense de Cultura Superior- SOMACS, que fora criada em 29/01/1956 com a finalidade de promover o desenvolvimento da cultura do Estado, inclusive criar uma Universidade Católica. A referida Universidade então criada, fundada pela SOMACS em 18/01/1958 e reconhecida como Universidade livre pela União em 22/06/1961, por meio do Decreto n.º 50.832, denominou-se Universidade do Maranhão sem a especificação de católica no seu nome, congregando a Faculdade de Filosofia, a Escola de Enfermagem 'São Francisco de Assis' (1948), a Escola de Serviço Social (1953) e a Faculdade de Ciências Médicas (1958).
metadata.dc.relation.references: https://portalpadrao.ufma.br/site
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11701
metadata.dc.description.additionalinformation: O Plano de Integridade da Fundação Universidade Federal do Maranhão (UFMA) foi aprovado pela Resolução CONSAD nº 236, de 13 de outubro de 2020
metadata.dc.rights.holder: Fundação Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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