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Title: Reflexões sobre a qualidade do gasto público na gestão de resíduos sólidos urbanos
Other Titles: Reflections on the quality of public expenditure on the management of solid urban residues
Authors: César, Paulo Sérgio Mendes
metadata.dc.type: Artigo
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Planejamento e Desenvolvimento Institucional
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Gestão de projetos
VCCGU::Comunicação Social::Revista da CGU
metadata.dc.subject.keyword: Gasto público
Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)
Issue Date: 14-Sep-2018
metadata.dc.date.started: Dec-2018
metadata.dc.date.finished: Dec-2018
metadata.dc.source: Site da Revista da CGU
Abstract: O trabalho propõe uma avaliação das peculiaridades do gasto público relacionado às políticas públicas de resíduos sólidos. Logo, além de avaliar a questão da viabilidade de repasses de recursos financeiros a pequenos municípios sem escala ou estrutura que garanta a adequada gestão de resíduos sólidos, propõe a investigação de como os objetivos de fomento institucional público, em especial da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), têm ou não surtido efeitos nas políticas públicas relacionadas à gestão de resíduos sólidos urbanos. Para tanto, a metodologia engloba revisão de literatura a respeito do sistema federativo brasileiro, do gasto público, da gestão de resíduos sólidos urbanos, bem como das orientações emanadas da PNRS. Ainda prevê a análise de documentos técnicos como relatórios e notas técnicas. Considerando que, para além da concepção econômica da eficiência das políticas públicas, aspectos de relevância social avocados pela PNRS, como qualidade ambiental e inclusão social, também devem ser considerados ao se avaliar a qualidade do gasto público relacionado às políticas públicas de resíduos sólidos. Dessa sorte, pretende-se questionar como deve ser o gasto público relacionado a resíduos sólidos e quais as principais diretrizes para o mesmo. Demonstrando ao fim em que medida o fomento institucional tem surtido efeitos positivos no tocante a melhoria dos gastos públicos relacionados às políticas de gestão de resíduos sólidos urbanos.
metadata.dc.relation.references: https://ojs.cgu.gov.br/index.php/Revista_da_CGU/index
ISSN: 2595-668X
metadata.dc.description.physical: V. 10, n. 17, p. 980 - 1.004, 2018
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34448
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Padrão para Publicações::Utilizada para os materiais cujo detentor de direitos autorais patrimoniais seja a CGU, tais como documentos produzidos pelos servidores no âmbito de suas atividades profissionais ou documentos que tenham tido a cessão de direitos negociada com o autor
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