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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34448
Title: | Reflexões sobre a qualidade do gasto público na gestão de resíduos sólidos urbanos |
Other Titles: | Reflections on the quality of public expenditure on the management of solid urban residues |
Authors: | César, Paulo Sérgio Mendes |
metadata.dc.type: | Artigo |
metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
metadata.dc.subject.classification: | Planejamento e Desenvolvimento Institucional |
metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Gestão de projetos VCCGU::Comunicação Social::Revista da CGU |
metadata.dc.subject.keyword: | Gasto público Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) |
Issue Date: | Dec-2018 |
metadata.dc.date.started: | Dec-2018 |
metadata.dc.date.finished: | Dec-2018 |
metadata.dc.source: | Site da Revista da CGU |
Abstract: | O trabalho propõe uma avaliação das peculiaridades do gasto público relacionado às políticas públicas de resíduos sólidos. Logo, além de avaliar a questão da viabilidade de repasses de recursos financeiros a pequenos municípios sem escala ou estrutura que garanta a adequada gestão de resíduos sólidos, propõe a investigação de como os objetivos de fomento institucional público, em especial da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), têm ou não surtido efeitos nas políticas públicas relacionadas à gestão de resíduos sólidos urbanos. Para tanto, a metodologia engloba revisão de literatura a respeito do sistema federativo brasileiro, do gasto público, da gestão de resíduos sólidos urbanos, bem como das orientações emanadas da PNRS. Ainda prevê a análise de documentos técnicos como relatórios e notas técnicas. Considerando que, para além da concepção econômica da eficiência das políticas públicas, aspectos de relevância social avocados pela PNRS, como qualidade ambiental e inclusão social, também devem ser considerados ao se avaliar a qualidade do gasto público relacionado às políticas públicas de resíduos sólidos. Dessa sorte, pretende-se questionar como deve ser o gasto público relacionado a resíduos sólidos e quais as principais diretrizes para o mesmo. Demonstrando ao fim em que medida o fomento institucional tem surtido efeitos positivos no tocante a melhoria dos gastos públicos relacionados às políticas de gestão de resíduos sólidos urbanos. |
metadata.dc.relation.references: | https://ojs.cgu.gov.br/index.php/Revista_da_CGU/index |
ISSN: | 2595-668X |
metadata.dc.description.physical: | V. 10, n. 17, p. 980 - 1.004, 2018 |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3268 |
metadata.dc.rights.holder: | Revista da CGU |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Creative commons uso não comercial - não a obras derivadas (CC-by-nc-nd)::Licença que permite que outros façam download das obras licenciadas e as compartilhem, contanto que mencionem o autor, mas sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem a utilizar para fins comerciais.. |
Appears in Collections: | Revista da CGU |
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